Ministro apontou que, na sua gestão, Correios obteve fluxo de caixa “considerável” e com bom “índice de satisfação” dos clientes

Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações, Marcos Pontes. | Foto: Bruno Peres/MCTIC

Nesta quinta-feira, 11, o ministro Marcos Pontes um balanço das ações de sua pasta na área das comunicações. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) foi desmembrado nos novos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e das Comunicações.

Pontes relembrou a mudança na legislação de telecomunicações no ano passado. “O PLC 79 estava aguardando aprovação desde 2016 no Senado. Ele trata da migração de concessões para autorizações de telecomunicações. Isso significa um novo marco legal das telecomunicações. É um modelo muito mais moderno. Há uma simplificação burocrática, uma prorrogação do uso do espectro e uma segurança jurídica para as empresas”, disse.

O ministro também falou sobre os Correios, estatal vinculada à área das comunicações, que, de acordo com ele, obteve um fluxo de caixa “considerável” e com bom “índice de satisfação” dos clientes durante sua gestão.

Marcos Pontes ainda citou o satélite geoestacionário, lançado em 2017. “Quando entramos, havia processos no Tribunal de Contas da União e no Supremo Tribunal Federal que travavam o uso do satélite. Hoje temos 12.358 antenas. Isso atende em sua maioria alunos em escolas em áreas afastadas onde não tem outro jeito de chegar o sinal de Internet”, ressaltou Pontes.

Nova pasta

O Ministério das Comunicações existia como pasta autônoma até 2016, quando, durante a gestão de Michel Temer, foi fundido com a área de ciência e tecnologia.

Recriado agora, sob comando do deputado Fabio Faria (PSD-RN), o Ministério das Comunicações vai gerir a área de radiodifusão e telecomunicações bem como a comunicação institucional, incluindo a Empresa Brasil de Comunicação.