“Marco Aurélio Mello deveria ser sabatinado novamente”, afirma Renan Calheiros

Presidente do Senado afirmou que o ministro do STF tomou uma decisão atrapalhada e sem argumentos consistentes: “Acabará entrando para história pelos fundos”

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou a decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello da última segunda-feira (5/12) de afastá-lo da presidência do Senado. A liminar não chegou a ser assinada pelo peemedebista e na quarta-feira (7), ela acabou sendo rejeitada pela maioria do STF.

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Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, o senador afirmou que não desrespeitou uma decisão judicial ao não receber a citação da liminar. De acordo com ele, a foto que circulou na internet — do oficial de justiça do lado de fora e o senador dentro da residência oficial — foi do momento em que avisaram que a citação seria recebida após uma reunião da Mesa do Senado. A Mesa, entretanto, decidiu que o afastamento de um presidente do Senado só se daria com urgência caracterizada, decisão do pleno do Supremo e direito de defesa assegurado.

Questionado sobre a decisão do STF que derrubou — por 6 votos a 3 — a liminar de Marco Aurélio Mello, Renan a classificou como “patriótica”. “Caracteriza a superação de uma etapa difícil e complexa da vida democrática. Porque em meio a essa crise toda, preponderou a Constituição, a separação, a harmonia e a independência dos poderes.”

Marco Aurélio Mello

O senador alagoano teceu duras críticas ao ministro Marco Aurélio Mello, responsável pela liminar em uma decisão que classificou de “atrapalhada”. “Ele acabará entrando para a história pela porta dos fundos”, declarou.

“[A liminar foi]Absolutamente açodada. Com uma denúncia de peculato em que não existe nem acórdão, contra o presidente de um poder que tem procurado manter o Senado no patamar da responsabilidade e do equilíbrio”, disse. O peemedebista ainda defendeu que o ministro do Supremo não tinha argumentos técnicos consistentes e se desesperou durante a sessão que derrubou a liminar.

Ele lembrou ainda que quando defendeu que os ministros fossem aposentados compulsoriamente aos 75 anos, ao invés de 70, queria que eles fossem sabatinados mais uma vez, mas por resistência do próprio Marco Aurélio, retirou esse trecho do projeto.

“Esses últimos dias demonstraram que foi um erro. Porque alguns ministros não precisam se submeter à sabatina. Mas outros, como Marco Aurélio, precisam sim. Devem ser sabatinados”, afirmou.

Réu por peculato

O presidente do Senado também falou, durante a entrevista, do processo a que responde no STF. O Supremo aceitou — por 8 votos a 3 — a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) de que Renan teria usado o lobista de uma empreiteira para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento.

“Eu recebo [a denúncia] como uma oportunidade para demonstrar a minha inocência e esclarecer os fatos”, afirmou. Ele disse não ter nenhuma dúvida de que será absolvido e que nunca cometeu nenhum crime, nenhuma irregularidade.