Manifestantes invadem sessão e adiam votação de destaques da reforma da Previdência

Protesto dos agentes prisionais inviabilizou a apreciação e polícia interveio com bombas de gás. O texto base do relatório foi aprovado pela comissão na última quarta-feira (3/5)

Agentes penitenciários invadiram a sessão da Comissão Especial da Reforma da Previdência, após o destaque que tratava da inclusão da categoria na aposentadoria especial para policiais ter sido retirado da pauta. A sessão, que votava os destaques da reforma na noite da última quarta-feira (3/5) foi encerrada devido ao protesto. Mais cedo, o colegiado já tinha aprovado o texto-base da matéria.

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A confusão aconteceu após a aprovação do relatório final de Maia (PPS-BA), quando os deputados votavam os 13 destaques de bancada. Após rejeitar o primeiro destaque, o colegiado iniciou a análise de um destaque do PTB, apresentado pelo deputado Arnaldo Faria de Sa (PTB-SP), que colocava os agentes penitenciários e socioeducativos nas mesmas regras dos policiais civis.

Pouco depois, os agentes invadiram o prédio. Houve bate boca e ameaças. A maior parte dos deputados deixou a sessão, permanecendo os deputados de oposição e que apoiavam o pleito da categoria.

A invasão durou cerca de 30 minutos. Foram disparadas duas bombas de gás lacrimogênio para conter os manifestantes durante a invasão e a polícia também utilizou spray de pimenta para dispersar a manifestação. Não há notícias se houve feridos ou detidos durante o protesto.

O presidente da Comissão Carlos Marun (PMDB-MS) e o relator Arthur Maia (PPS-BA) saíram escoltados pela polícia e ainda não se sabe quando será retomada a sessão.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), integrante da comissão, postou em suas redes sociais um vídeo do momento da confusão.

Mais cedo, o relator da reforma Arthur Maia chegou a incluir os agentes penitenciários nas regras especiais de aposentadoria para policiais, com idade mínima de 55 anos. No entanto, Maia voltou atrás e desistiu da mudança horas depois.

Na última terça-feira (2), cerca de 500 agentes penitenciários, segundo estimativas da Polícia Militar do Distrito Federal, invadiram o Ministério da Justiça e só desocuparam o prédio após uma reunião com o ministro Osmar Serraglio e a promessa de que o governo não vai criar obstáculos para equiparação das regras para aposentadoria dos agentes penitenciários a dos policiais na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência.

Texto aprovado

Antes da votação dos destaques, o relator comemorou o resultado favorável ao governo e minimizou as críticas da oposição que creditaram a vitória ao fato de o governo ter substituídos integrantes da comissão contrários a pontos da reforma.

No total, o governo substituiu cinco integrantes do colegiado e conseguiu aprovar o texto por uma por 23 votos a favor e 14 contra. Para ser aprovado na comissão, o relatório precisava receber pelo menos 19 dos 37 votos do colegiado.

“O plenário vai a partir de agora tomar o conhecimento [do texto da reforma]. Não sou futurólogo mas o resultado aqui revela a unidade da base do governo. Os partidos que estão aqui e que encaminharam favoravelmente [o voto na comissão] são suficientes para aprovar no plenário”, disse Maia.

O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) classificou o resultado na comissão como uma “vitória de Pirro”. “Vocês do governo pressionaram e trocaram cinco, se não tivessem trocado seria o placar de 18 a favor da reforma e 19 contra. Acho que o resultado é uma péssima notícia para o governo”, disse.