Mais dois estados adotam política de incentivos fiscais para fomentar economia

No Nordeste, unidades da federação investem em políticas para retomar produção local de açúcar e etanol

Estados nordestinos incentivam produção de açúcar e etanol. Foto: Divulgação

A política de incentivos fiscais é o que garante a competitividade entre os estados quanto a produção de bens e serviços, porque é um fator significativo para que as indústrias escolham onde irão se instalar. No Brasil, na última semana, os estados da Bahia e de Alagoas adotaram essa política para fomentar a economia local.

Em ambos, o objetivo era atrair indústrias do setor sucroenergético, ou seja, de produção de açúcar e etanol, que é carro chefe do Nordeste, onde se situam. A intenção é de que os estados se tornem autossuficientes nesse ramo. Na Bahia, pretende-se alcançar a completa autossuficiência em até cinco anos.

Lá, isso está sendo feito por meio da redução, durante 15 anos, de 30 a 40% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com o vice-governador João Leão (PP), atualmente o açúcar é mais caro na Bahia, porque o estado é responsável pela produção de apenas 9,7% do álcool consumido e 7,3% do açúcar.

Segundo ele, com o anúncio, duas empresas já manifestaram interesse pelo estado: Grupo Paranhos e Pedro Leite. O vice-governador baiano destacou, ainda, medidas como implantação de asfalto e energia na região para viabilizar a produção. “Temos uma região excepcional para o plantio e para a instalação das usinas”, completou.

Em Alagoas, a administração estadual toma medidas semelhantes. Açúcar e etanol eram os carros chefes da indústria local e isso foi se perdendo devido às fracas políticas de incentivos fiscais, que provocaram aumento de impostos e consequente perda de Alagoas para outros estados do Nordeste, que ofereciam condições mais favoráveis às indústrias.

O governo do estado alagoano emitiu um decreto que garante um regime especial de redução de impostos sobre a produção de açúcar e etanol. Com a aprovação pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado (CONEDES), já se prevê que as atividades comecem ainda em novembro.

Por meio dessa medida, os empresários do segmento no estado garantem uma concessão de crédito de 12% sobre o valor da operação na saída interna ou interestadual de álcool etílico. Já em relação ao açúcar, prevê-se 6% na na operação de saída para o exterior, 7% na saída interna e 9%, na interestadual.

De acordo com o Conedes, até 2010 a produção no setor sucroenergético era de 25 milhões e foi reduzida para 13 milhões entre 2017 e 2018. Com as novas medidas, o secretário do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) e presidente do Conedes diz que Alagoas deve gerar mais empregos, o estado voltará a ter vantagem competitiva no segmento e retomará a pujança que tinha na produção no passado.

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