Mais de mil trabalhadores foram encontrados em condições análogas à escravidão no Brasil em 2019

Do total de ocorrências, 87% estão no meio rural. Em Goiás, não foram encontrados  trabalhadores em condições análogas à escravidão no ano passado

Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo – 28 de janeiro – o Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou um balanço da atuação das instituições parcerias no combate ao trabalho escravo no país. Em 2019, 1.054 trabalhadores foram encontrados em condições análogas à escravidão em 276 estabelecimentos em todo o país.

O número é menor que o registrado em 2018, quando 1.745 trabalhadores foram resgatados nessa situação. Do total de ocorrências, 87% foram registradas no meio rural, em atividades agropecuárias.

Somente no MPT, atualmente, existem 1,7 mil procedimentos ativos em investigação e acompanhamento nas 24 Procuradorias Regionais espalhadas pelo País, envolvendo trabalho análogo ao de escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores para a escravidão. As informações estão disponíveis no site.

Segundo dados da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, os trabalhadores resgatados ao longo do ano passado receberam cerca de R$ 4,1 milhões em verbas salariais e rescisórias, e 915 contratos de trabalho foram regularizados.

Goiás 

Entre os Estados, Minas Gerais foi mais fiscalizado em 2019, com 45 ações fiscais, e o maior número de trabalhadores encontrados em situação de trabalho análogo ao escravo – 468 pessoas. Em seguida, aparecem São Paulo e Pará, que passaram por 25 ações fiscais cada. Em São Paulo, foram resgatados 91 trabalhadores, no Pará, 66.

O maior flagrante de uma situação do tipo em um único estabelecimento, porém, foi no Distrito Federal: 79 pessoas estavam trabalhando em condições degradantes para uma seita religiosa. Em Goiás, não foram encontrados trabalhadores em situação de trabalho análogo ao escravo em 2019.

Entre 2003 e 2018, pelo menos oito trabalhadores  foram resgatados a cada dia

Entre 2003 e 2018, cerca de 45 mil trabalhadores foram resgatados e libertados do trabalho análogo à escravidão no Brasil. Segundo dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo, isso significa uma média de pelo menos oito trabalhadores resgatados a cada dia. Nesse período, a maioria das vítimas era do sexo masculino e tinha entre 18 e 24 anos. O perfil dos casos também comprova que o analfabetismo ou a baixa escolaridade tornam o indivíduo mais vulnerável a esse tipo de exploração, já que 31 % eram analfabetos e 39% não haviam sequer concluído o 5º ano.

Chacina de Unaí

O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi criado em homenagem aos auditores-fiscais do Trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves, além do motorista Aílton Pereira de Oliveira, que foram assassinados em Unaí, no dia 28 de janeiro de 2004, quando investigavam denúncias de trabalho escravo em uma das fazendas de Norberto Mânica. O episódio ficou conhecido como a chacina de Unaí.