Mais de 13 mil cartórios brasileiros passam a registrar denúncias de violência doméstica

Assim como farmácias já faziam parte da campanha, mulheres poderão denunciar discretamente com o X vermelho na mão e serem acolhidas pelos funcionários

Mais de 13 mil cartórios brasileiros passam a registrar denúncias de violência doméstica | Foto: Reprodução

Com altos índices, o tema da violência doméstica vem despertado preocupação de organizações e entidades. Pesquisa do Instituto Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), por exemplo, mostra que uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos afirma ter sofrido algum tipo de violência no último ano, durante a pandemia. Com isso, cartórios brasileiros passam a ser ponto de denúncias.

O anúncio foi realizado pelo presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) de Goiás, Bruno Quintiliano. Segundo ele, as unidades passam a integrar a campanha Sinal Vermelho, que incentiva a realização de denúncias de qualquer tipo de abuso dentro do ambiente doméstico.

Farmácias já se consistiam em um agente de destaque nesse tipo de campanha em que as mulheres, através de um X desenhado na palma da mão, são capazes de discretamente sinalizar ao colaborador do cartório a situação de vulnerabilidade, de forma que este possa acionar a polícia. A ação nacional é permanente e envolve a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), entidade que representa todos os cartórios do País, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa está prevista em uma lei sancionada em junho deste ano.

“Usar os cartórios para contribuir neste movimento é de extrema importância, já que eles estão disponibilizados em diversos municípios e não fecharam suas portas durante a pandemia. Não podemos nos furtar desse papel, seja como representantes jurídicos, seja como seres humanos”, diz Bruno. Para integrar os cartórios à iniciativa, foi disponibilizado uma série de materiais a suas unidades, como vídeos, cartilha, cartazes e material para as redes sociais, como forma de preparar os funcionários para oferecer auxílio.

Qual o procedimento após o X ser mostrado?

Após o discreto pedido de ajuda, as mulheres devem ser abrigadas em uma sala privada, onde poderão registrar a denúncia e acionar as autoridades. Caso a mulher não tenha auxílio no momento, os funcionários deverão anotar seus dados pessoais, como nome, CPF, RG e telefone, para depois comunicar a denúncia às autoridades responsáveis.

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