Mãe acusada de matar recém-nascido tem histórico de problemas psiquiátricos

Se enquadrado como infanticídio, mulher pode pegar apenas dois anos de prisão, entenda a tipificação

Foto: reprodução

A Polícia Civil de Goiânia prendeu na tarde desta quinta-feira, 25, uma jovem suspeita de matar a própria filha após o parto. Segundo a Polícia Civil, a mãe tem histórico de problemas psiquiátricos.

De acordo com o relatório da Polícia Militar, a tia da jovem teria levado mãe e filha para a Maternidade Marlene Teixeira. No hospital, a família teria dito aos funcionários que a criança havia nascido morta.

Após análise médica, uma série de ferimentos foi constatada na criança. Após verificação, a equipe médica chamou a Polícia Militar, que levou a mulher para o 1º Distrito Policial, aonde o caso foi registrado.

A morte da criança é investigada pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). O delegado do caso, Henrique Berocan, disse que não é possível dar mais detalhes até o momento, mas a mãe continua detida.

Infanticídio

Caso a investigação conclua que o crime se enquadra como infanticídio, a mãe terá uma pena menor que a tipificação de homicídio. O artigo 123 do Código Penal determina que matar sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após, tem classificação própria.

A Legislação reconhece que no momento puerperal, quando a mãe está em trabalho de parto ou pós-parto, há intensas alterações psíquicas e físicas, que podem deixar a mãe sem condições de entender o que está fazendo, sendo enquadrada como semi-imputável. Nesse caso, a mãe pode pegar de dois a seis anos de reclusão.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.