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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve indicar nos próximos dias o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). A aposentadoria antecipada de Barroso foi formalizada na segunda-feira, 13, e a saída oficial está prevista para o próximo sábado, 18.

De acordo com fontes do Planalto, o anúncio da indicação deve ocorrer ainda nesta semana, permitindo que a sabatina no Senado aconteça antes do fim do ano e que o novo ministro tome posse até o início de 2026.

Nome consolidado

Embora outros nomes tenham sido cogitados — como o do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas —, interlocutores próximos ao governo afirmam que Jorge Messias se consolidou como o favorito de Lula.

Messias, que já foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência nos governos petistas, é considerado um aliado de confiança e defensor de uma linha garantista, característica valorizada pelo presidente. Fontes próximas ao Planalto afirmam que ele já era o terceiro nome da lista pessoal de Lula para o STF, atrás apenas de Cristiano Zanin e Flávio Dino, ambos já indicados pelo governo.

Além do alinhamento jurídico e político, Messias é evangélico, o que é visto dentro do governo como um fator simbólico favorável em meio à tentativa de Lula de ampliar o diálogo com esse segmento religioso.

Perfil e significado político

A escolha de Messias reforçaria a presença de quadros jurídicos próximos ao governo e à defesa de pautas progressistas na Corte. A indicação, porém, manteria o STF com apenas uma mulher entre os ministros.

A saída de Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso, de 67 anos, deixa o Supremo poucas semanas após encerrar seu mandato como presidente da Corte, no fim de setembro. Ele ainda poderia permanecer no cargo até 2033, quando completaria 75 anos — idade limite para aposentadoria compulsória.

Antes de se despedir, Barroso deve retomar processos sob sua relatoria, incluindo o que trata da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Fora da Corte, ele pretende lançar um livro de memórias e se dedicar à vida acadêmica.

Com a aposentadoria de Barroso, a presidência do STF passa para o ministro Luiz Edson Fachin, tendo Alexandre de Moraes como vice-presidente.

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