Lula anuncia 41 itens do Farmácia Popular que serão gratuitos
Bárbara Noleto
16 fevereiro 2025 às 22h19
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O governo federal decidiu distribuir gratuitamente todos os 41 itens do programa Farmácia Popular para a população brasileira. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a ampliação nesta sexta-feira, em entrevista à Rádio Clube do Pará, reforçando o comunicado que a ministra da Saúde, Nísia Trindade, fez durante um encontro com novos prefeitos e prefeitas em Brasília.
“O Farmácia Popular oferece remédios essenciais para quem faz uso continuado, como os de pressão e diabetes. Agora, todos esses medicamentos serão distribuídos gratuitamente para todo o povo brasileiro”, afirmou Lula.
O Ministério da Saúde estima que mais de um milhão de pessoas se beneficiarão por ano, principalmente idosos que antes precisavam pagar parte do valor de alguns medicamentos. Apesar do foco nos idosos, a medida vale para toda a população. Além disso, essa iniciativa visa garantir que mais brasileiros tenham acesso aos tratamentos necessários sem custos adicionais.
Expansão do Farmácia Popular
Entre 2022 e 2024, o governo ampliou em quase 20% o número de beneficiários do programa, elevando o total de atendidos de 20,7 milhões para 24,7 milhões de pessoas. Em seguida, a partir de 2023, o acesso a medicamentos cresceu significativamente. Antes, apenas remédios para asma, diabetes e hipertensão eram gratuitos. Com a nova política, todos os beneficiários do Bolsa Família passaram a retirar os 40 medicamentos oferecidos sem custo, atendendo 55 milhões de brasileiros. Dessa forma, mais pessoas passaram a contar com medicamentos essenciais sem comprometer o orçamento familiar.
Saúde da Mulher
O governo também ampliou o acesso de mulheres a medicamentos essenciais. Desde 2023, os remédios para osteoporose e contraceptivos, que antes tinham 50% de desconto, passaram a ser gratuitos. Como resultado, mais de 5 milhões de mulheres deixaram de pagar por esses itens. Além disso, o programa Dignidade Menstrual, lançado em 2024, distribuiu absorventes para populações vulneráveis. Em seu primeiro ano, 2,1 milhões de pessoas receberam mais de 240 milhões de absorventes, com um investimento de R$ 119,7 milhões. Esse esforço demonstra um compromisso com a dignidade e o bem-estar das mulheres em situação de vulnerabilidade.
Orçamento e Novos Credenciamentos
O governo aumentou os recursos destinados ao Farmácia Popular. Em 2024, o orçamento chegou a R$ 3,6 bilhões, superando os R$ 3,1 bilhões de 2023 e os R$ 2,5 bilhões de 2022. Para 2025, a previsão é de R$ 4,2 bilhões, um aumento de 69% em relação a 2022. Esse crescimento reflete a prioridade dada ao programa e à necessidade de ampliar o acesso aos medicamentos.
Além do aumento de recursos, o governo também retomou o credenciamento de farmácias privadas em municípios não atendidos. Desde 2023, novos estabelecimentos puderam aderir ao programa, encerrando um período de oito anos sem ampliação. Como resultado, o Farmácia Popular está presente em 4.812 municípios e atende 97% da população por meio de mais de 31 mil farmácias.
Como credenciar?
Para se credenciar, as farmácias interessadas precisam estar localizadas em um município com vaga aberta e apresentar a documentação exigida. Basta apresentar os seguintes dosumentos(autenticados ou com certificação digital):
- Comprovante de CNPJ com CNAE específico;
- Registro na junta comercial ou certificação digital;
- Licença sanitária estadual ou municipal;
- Autorização de funcionamento emitida pela Anvisa;
- Certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;
- Certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia;
- Documentação do representante legal e do farmacêutico responsável;
- Comprovante de conta bancária da empresa
Dessa maneira, o governo busca ampliar ainda mais a cobertura do programa.
Novos Itens Gratuitos
Com a ampliação da lista de itens gratuitos, o governo passou a oferecer fraldas geriátricas sem custo para pessoas com 60 anos ou mais. Além disso, a dapagliflozina, medicamento utilizado para tratar diabetes associada a doença cardiovascular, também entrou na lista de gratuidade. Essas novas inclusões reforçam o compromisso com a qualidade de vida da população idosa.
A ministra Nísia Trindade destacou a importância da medida, enfatizando a necessidade de atender a população idosa. “A ampliação da gratuidade inclui fraldas geriátricas porque sabemos a real importância dessa ação. Em 2024, beneficiamos mais de 24 milhões de pessoas e vamos ampliar ainda mais esse alcance”, afirmou. Ou seja, a iniciativa busca proporcionar mais qualidade de vida para os brasileiros que dependem desses itens diariamente.
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