Em Brasília, Lissauer debate inclusão dos Estados e municípios na Reforma da Previdência

Senado está dialogando para que Estados e municípios tenham a oportunidade de serem incluídos em uma PEC paralela, criada para que o texto original não sofra alterações

Foto: Reprodução

Em reunião no Senado Federal, com representantes de 19 estados brasileiros, na última quarta-feira, 11, o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira (PSB), defendeu a inclusão de Estados e municípios na Reforma da Previdência.

Pare ele, uma vez que não foi possível fazer a inclusão no projeto que tramitou na Câmara dos Deputados, o Senado está dialogando para que Estados e Municípios tenham a oportunidade de serem incluídos em uma PEC paralela (PEC133/2019). “O que nós fizemos aqui hoje através dos presidentes das Assembleias e da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) foi dar o apoio ao Senado e falar para os senadores que eles podem votar tranquilamente essa PEC, porque ela será de grande valia para os Estados”, explicou.

Lissauer salientou que a PEC paralela foi criada para que o texto da PEC original não sofra alterações no Senado. Tendo em vista que, caso precisasse voltar à Câmara dos Deputados, o processo sofreria atraso. Além disso, o deputado destaca que caso seja aprovada, os governadores estaduais terão a oportunidade de enviar projeto de lei às Casas Legislativas de seus estados seguindo os mesmos moldes do texto da Reforma da Previdência.

O presidente da Unale, deputado Kennedy Nunes (PSD-SC), por sua vez, afirmou que os Estados querem é que a Reforma já chegue pronta até eles, para que não volte a ser debatida: “Não queremos que as Casas virem palco de debate e alterem as suas reformas ou a que já foi aprovada pelo Congresso”.

No que diz respeito à posição dos parlamentares da região Nordeste em relação à Reforma da Previdência, Lissauer alegou que após a reunião já houve avanços. Segundo ele, esses representantes se posicionaram contrários no primeiro momento, mas agora já estão mais convencidos: “Eu acredito que em breve eles devem dar esse apoio, juntamente com todos os outros Estados”, concluiu.

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