Justiça do Trabalho terá redução superior a R$1 bilhão em limite de despesas, em 2020

Órgãos temem que aprovação do teto de gastos comprometa funcionamento em 2020

Foto: Reprodução

Em 2020, o limite de despesas da Justiça do Trabalho terá uma redução de mais de R$1 bi (-5,4%) em relação a 2019. O ajuste é decorrente do fim da regra que permite à União compensar eventuais desrespeitos ao teto de gastos por outros Poderes.

Além disso, o orçamento para o ano que vem prevê 88,38% dos gastos para folha de pagamento. Para se adequar, o órgão cortou o programa de estágio e dispensou funcionários terceirizados que trabalhava na limpeza e vigilância, entre outras medidas.

Outros órgãos

A Defensoria Pública da União, por sua vez, terá uma queda de 4,9% no seu limite de despesas, o que segundo o órgão irá inviabilizar a continuidade do plano de interiorização da Defensoria, por exemplo.

A justiça Federal terá R$300 mi a menos em 2020 e já revisa prioridades e estuda a redução de custos. O Supremo Tribunal Federal informou que sua despesa entre 2019 e 2020 terá uma queda de 34% em valores reais.

Caso órgãos fiquem sob risco de descumprir o teto, outros do mesmo Poder teriam a opção de ceder uma parte do seu limite para evitar sanções. (Com informações do Estado de S. Paulo)

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