Ligações de telemarketing já podem ser bloqueadas

Consumidores que não quiserem mais receber estas chamadas só precisam se inscrever no site Não Perturbe

Ligações de telemarketing poderão ser bloqueadas, a partir desta terça-feira, 16, por meio de inscrição no cadastro nacional do site Não Perturbe. Isto, porque, neste dia, se encerra o prazo dado pela Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) para às empresas de telefonia criar a lista nacional de bloqueio a estas vendas de serviço via telefone.

Conforme dados da Anatel, foram registradas, até maio de 2019, quase 14 mil reclamações de consumidores. No ano passado, a média mensal foi 2,2 mil por mês, ou seja, aproximadamente 26,4 mil de janeiro a dezembro.

Desta forma, o secretário adjunto da Comissão de Advocacia Jovem da OAB-GO e especializando em Direito Constitucional, Vinícius Lázaro, lembra que o número de reclamações de consumidores a este serviço é crescente. “A dúvida agora é se essa medida terá efetividade”. Boa parte das mensagens, conforme o advogado, são realizadas por robôs repetidamente.

Para ele, é importante que os usuários realizem o cadastro, “especialmente os que sofrem com esse tipo de chamadas, porque isso incomoda, atrapalha e pode trazer incômodos, inclusive, no local de trabalho”. A expectativa para o jurista é que, caso este cadastro funcione, novas modalidades de televendas sejam incluídas.

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