Licenças ambientais devem gerar meio bilhão de reais em novos investimentos em janeiro

Nova legislação de licenciamento agiliza processo de concessão e orienta técnicos ambientais de maneira clara 

Governo de Goiás fechou o mês de janeiro com 39 licenças ambientais emitidas pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). A marca deve gerar um investimento de cerca de R$ 500 milhões.

Desde o início de 2019, a Semad trabalha para a implantação de um novo modelo de licenciamento ambiental que traz diretrizes para diversos tipos de análises e comporta clareza nos aspectos que devem ser avaliados antes da concessão. O novo formato deve agilizar o processo e diminuir as complexidades entre empreendimentos privados e obras de infraestrutura vitais para a retomada do crescimento da economia de Goiás.

“Com essa árvore de decisão nossos técnicos têm um caminho claro estabelecido institucionalmente para a verificação do cumprimento da legislação ambiental e dos aspectos técnicos e legais envolvidos e o empreendedor mais clareza, objetividade e agilidade na hora de receber uma licença ”, declarou a secretária do Meio Ambiente Andréa Vulcanis.

A nova legislação de licenciamento, aprovada em dezembro pela Assembleia Legislativa, também inclui novas modalidades de licença e regras diretas de análise e recomendações para as duas partes, o investidor e o corpo técnico ambiental.

“Com uma legislação mais eficiente, sem contradições e labirintos como era antes, a nossa previsão é que a fila de processos seja reduzida de forma substancial e que o Estado de Goiás se torne ainda mais atrativo para quem queira investir”, acredita a titular da Semad.

O primeiro passo para a implementação do novo modelo é a edição do decreto regulamentador e a implantação do sistema eletrônico que recepcionará todos os pedidos de licenças de maneira totalmente eletrônica.