Lewandowski se reúne com líderes no Senado e define votação de impeachment

Sessão da votação de pronúncia começa na próxima terça-feira (9) e, caso seja aprovada, Dilma vai a julgamento final no fim do mês

Presidente do STF, Ricardo lewandowski durante reunião com senadores. |  Foto Lula Marques/Agência PT

Presidente do STF, Ricardo Lewandowski durante reunião com senadores. | Foto Lula Marques/Agência PT

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, se reuniu nesta quinta-feira (4/8) com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente da Comissão Processante do Impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB), e com os líderes partidários do Senado para definir os detalhes da próxima votação do processo contra a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) no plenário da Casa.

Lewandowski é o presidente do processo contra Dilma, a última instância recursal para dirimir questionamentos em relação ao assunto e vai presidir a sessão de votação de pronúncia, na próxima terça-feira (9). Ele acertou com os líderes que a sessão ocorrerá a partir das 9h e terá intervalos a cada quatro horas até a votação.

A sessão começará com a apresentação de requerimentos e questões de ordem que serão apreciadas por Lewandowski e não poderão ter recurso. Depois, será a vez do relator, senador Antonio Anastasia, apresentar seu parecer – que é a favor da pronúncia da presidenta por crime de responsabilidade.

Depois da leitura, começará a lista de oradores que podem falar até dez minutos cada. Depois, será a vez de acusação e defesa, nesta ordem, fazerem suas sustentações por até 30 minutos.

Cada partido político terá direito a apresentar até quatro destaques, propondo modificações no relatório. Em cada votação de destaque, será concedido tempo de cinco minutos para dois senadores favoráveis e dois contrários ao destaque. Todas as votações serão nominais pelo painel do Senado. A aprovação se dará por maioria simples dos votos.

Se a pronúncia de Dilma for aprovada no plenário, a presidente eleita irá a julgamento final no fim de agosto. Se esse for o caso, a acusação será imediatamente notificada para apresentar a peça processual em até 48 horas com o rol de seis testemunhas que deverão ser ouvidas no dia do julgamento.

A advogada de acusação, Janaína Paschoal, informou que pretende entregar a peça em 24 horas. Assim, começará a contar o prazo de 48 horas para que a defesa de Dilma entregue sua contrariedade, incluindo as seis testemunhas a favor da presidente afastada. O advogado de defesa, José Eduardo Cardozo, informou que pretende usar o prazo inteiro.

Ao entregar as alegações, começa a contar o prazo de dez dias para o julgamento ser marcado. A previsão é que a partir do dia 25 ele possa ocorrer, mas Lewandowski não discutiu a data com líderes e como o presidente do STF é a favor de começar o julgamento em uma segunda-feira, deve ficar para o dia 29. (Com informações da Agência Brasil)

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