Lewandowski define rito para julgamento final do impeachment

Presidente do STF comanda fase final do processo, que está previsto para ser encerrado já na semana que vem, com o julgamento no Senado Federal

Ricardo Lewandowski preside a sessão plenária que decide se Dilma Rousseff será levada a julgamento por crime de responsabilidade  | Foto: Reprodução / Lula Marques / Agência PT

Ricardo Lewandowski preside a fase final do processo de impeachment | Foto: Reprodução / Lula Marques / Agência PT

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, se reúne na manhã desta quarta-feira (17/8) com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL) e com líderes partidários para acertar roteiro do julgamento final da presidente afastada Dilma Roussefff, marcado para começar no próximo dia 25, às 9 horas, no plenário do Senado.

O ministro do STF preside as sessões desta fase final do julgamento. O encontro para acertar os detalhes será às 11 horas desta quarta (17).

Entre os pontos que precisam ser esclarecidos está , por exemplo, o tempo que cada senador terá para falar e apresentar questões de ordem. Também precisa ser acertado quanto tempo terão as três testemunhas indicadas pela acusação e as seis de defesa. Outra dúvida diz respeito ao dia em que Dilma poderá comparecer à casa pessoalmente para se defender, caso queira.

Lewandowski terá que definir ainda o tempo que vai durar cada dia do julgamento, além dos intervalos e se serão convocadas sessões no fim de semana, como defendem aliados do presidente interino Michel Temer. Ainda na fase de pronúncia, questionado pelo presidente da Comissão Especial do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), o ministro já tinha adiantado que não pretende marcar sessões no fim de semana.

“Uma coisa é você fazer numa sexta feira, num sábado, numa segunda, uma sessão de julgamento do afastamento de uma presidente da República. Outra coisa, completamente diferente, é você estabelecer outros procedimentos, como oitiva de testemunhas, discussão, participação da defesa ou da acusação. Eu acho que essa decisão deve ser logo tomada para um lado ou para o outro, com a participação de todos”, disse Renan Calheiros.

Votação final

Para afastar definitivamente Dilma Rousseff do mandato, serão necessários desta vez dois terços dos votos, ou seja, o apoio de, no mínimo, 54 dos 81 senadores. Se esse cenário se confirmar, o presidente interino assume definitivamente o cargo e a petista fica inelegível por oito anos. Se o mínimo necessário para o impeachment não for alcançado, ela retoma o mandato, e o processo no Senado é arquivado. (Com Agência Brasil)

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