Levantamento mostra que Tribunais anularam quase 300 anos de condenações por corrupção

Dos 277 anos e 9 meses, 78 anos e 8 meses de sentença haviam sido aplicados a agentes políticos, incluindo o ex-presidente Lula

Diversas decisões de juízes de combate à corrupção vêm sendo revogadas por tribunais desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a 13ª Vara Criminal incompetente e apontou parcialidade nos julgamentos do ex-juiz Sergio Moro. Levantamento realizado pelo Estadão mostra que, ao todo, até o momento foram anuladas condenações que somavam 277 anos e 9 meses, sendo 78 anos e 8 meses aplicadas a agentes políticos – incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo a apuração, 14 casos tiveram seus processos e investigações completamente anulados em 2021. Do total de quase 278 anos, 221 anos e 11 meses de condenações ligadas à Lava Jato foram canceladas por irregularidades.

O maior revés ocorreu nos processos ligados ao ex-presidente Lula, uma vez que ele havia sido condenado a 17 anos no caso do sítio de Atibaia e a outros 8 anos e 10 meses no do tríplex do Guarujá. Quanto ao caso do tríplex, na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) reconheceu a prescrição e se manifestou à Justiça Federal de Brasília pelo arquivamento da ação. 

Além de Lula, foram beneficiados os ex-presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, que haviam sido sentenciados em 24 anos e 8 anos de prisão, respectivamente. Ambos foram acusados por integrar um esquema de fraudes do fundo de investimento FI-FGTS. Michel Temer (MDB) e o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, também foram beneficiados. As anulações acabaram por afetar operações como a Greenfield afetaram ainda outras operações, como a Greenfield,deflagrada em 2016 para investigar desvio dos fundos de pensão, bancos públicos e estatais.

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