Lei Municipal de Incentivo à Cultura abre inscrições até 31 de maio
Giovanna Campos
08 maio 2024 às 18h07
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A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), recebe até o dia 31 de maio as inscrições dos interessados na Lei Municipal de Incentivo à Cultura 2024. Podem concorrer projetos das modalidades circo, dança, teatro, artes visuais, audiovisual, literatura, música, abrangência cultural e manifestação da cultura popular, terceiro setor de ação ampla, ações formativas e pequenas adaptações. Está disponível o valor total de R$ 4.199.000,00 para os selecionados.
“Eu sei o quanto a Lei de Incentivo à Cultura é valorosa para quem vive da arte e se empenha em produções artísticas locais. Por aqui, temos muitos talentos espalhados pela cidade e tenho certeza que o valor financiará grandes projetos culturais. O artista ganha, o goianiense ganha e Goiânia ganha com mais cultura e arte espalhada pra todo lado”, afirma o prefeito Rogério.
As inscrições podem ser realizadas de forma gratuita e exclusivamente pelo site, onde também estão o edital e todos os formulários que precisam ser preenchidos. Para mais informações e acesso ao edital clique aqui. A atriz goianiense Ludmyla Marques contou como as leis municipais são importantes no fomento da cultura na capital.
“Essas leis de incentivo provém de impostos e, por isso, são um direito de toda a comunidade. Consumir arte é uma forma de descentralizar as ações culturais da cidade e de promover acesso às pessoas que não tem condição de pagar”, destacou a artista. Ela conta que ainda está lendo o edital, mas em breve irá fazer sua inscrição.
O secretário municipal de cultura, Eduardo de Souza, disse ao Jornal Opção que a procura dos artistas já está grande, mas a pasta busca canais de divulgação da Lei de Incentivo. “Além da imprensa e das redes sociais, também estamos buscando apoio da federação e dos sindicatos. Estamos surpresos porque, apesar de ser recente, a procura já está grande. A verdade é que sempre que entra um novo mês, já aumenta o sinal e a procura dos artistas pelos editais’, explicou o titular da Secult.
Ações culturais de Goiânia
Após a pandemia, um grupo diversificado de profissionais de diferentes áreas se uniu para descentralizar as atividades culturais em Goiânia. Através do projeto “Salvos de Arte”, eles levam peças culturais e oficinas de formação para os bairros, contratando professores de teatro e dança para alcançar as comunidades. De acordo com Eduardo, esse esforço de descentralização marca uma mudança significativa na forma como a cultura é acessada e apoiada na cidade. “O Centraliza é o principal projeto no momento”, destaca o secretário de cultura.
Nos próximos três meses, estão programados festivais de teatro, humor e música, não apenas no centro da cidade, mas também em parques e áreas mais distantes, visando movimentar toda a comunidade. Além disso, é enfatizado o apoio não apenas aos artistas estabelecidos, mas também aos novatos, através de editais e projetos que visam incentivar e apoiar aqueles que estão começando em qualquer forma de expressão artística.
“O nosso olhar é para todas as comunidades. Recentemente tivemos a Feira do Sagrado, voltada para as religiões de matriz africana, mas, ao mesmo tempo, você também cuida da formação daqueles grupos que estão nas igrejas, seja católica ou evangélica. Esse olhar que vai além daquele artista que quer arte como carreira. Mas aquele que também tem como expressão. Seja nas escolas, seja na fé”, explica Eduardo de Souza.
Com uma variedade de atrações, o evento oferece música, dança, barracas de comidas típicas e artesanato, proporcionando momentos de diversão gratuita para toda a comunidade.
Além disso, ele explica que as apresentações circenses vão seguir pela cidade porque as crianças gostaram. Antes era realizado na Rua 3, com a Avenida Goiás, e agora será estendido para a Rua do Lazer, no Teatro Cravo Moreira.
Eduardo também destaca que, em aproximadamente 2 semanas, a Prefeitura de Goiânia também irá abrir as inscrições da Lei Aldir Blanc. A iniciativa busca apoiar profissionais da área que sofreram com impacto das medidas de distanciamento social por causa do coronavírus.
Principais Etapas Lei Municipal de Incentivo à Cultura
1. Inscrição;
2. Habilitação de Documentos;
3. Recurso da Habilitação de Documentos;
4. Julgamento da Proposta Cultural;
5. Recurso do Julgamento do Mérito da Proposta Cultural;
6. Entrega da documentação dos Projeto Aprovados;
7. Verificação documental dos Aprovados;
8. Publicação da Homologação do Resultado final;
9. Envio do parecer para Secretaria Municipal de Finanças;
10. Emissão do Certificado de Incentivo Fiscal a Projeto Cultural – CIFPC;
11. Prazo de validade do CIFPC e período para captação de recursos;
12. Prazo para execução do Projeto;
13. Prazo para prestação de contas da execução do Projeto.
