Lêda Borges afirma que pretende continuar à frente da Secretaria Cidadã em 2017

Em balanço da gestão à frente da pasta, secretária garante que quer, para o próximo ano, continuar com programas sociais e avançar em mais projetos

"Projetos não faltam e vontade de trabalhar pelo bem de nossa gente também sobra"

“Projetos não faltam e vontade de trabalhar pelo bem de nossa gente também sobra”

Eleita deputada estadual pelo PSDB nas eleições de 2014, Lêda Borges completa dois anos como titular da Secretaria de Estado da Mulher, do Desenvolvimento Social, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e do Trabalho (Secretaria Cidadã), uma das dez do governo de Marconi Perillo (PSDB).

Em entrevista, a secretária fez um balanço do trabalho à frente da pasta: tempo em que buscou manter programas sociais da pasta e ampliar alguns, como o Jovem Cidadão e o Renda Cidadã.

Como foi lidar com a pasta que trata de programas sociais em tempos de crise?
Primeiramente tenho de dizer que sigo as determinações de um líder: Marconi Perillo. Sou fiel às suas orientações e cumpridora de metas. Tudo que conseguimos realizar em dois anos à frente da Secretaria Cidadã só foi possível porque o governador sempre foi nosso maior ‘avalista’. Conseguimos enxugar nossa pasta, promovemos mais cortes em nossa folha de pessoal e em gastos materiais. Economizamos, em 2016, mais de 26 milhões de reais. Com isso ampliamos o Jovem Cidadão, que passou de 2,6 mil vagas para 3,6 mil sendo concedidas mil novas oportunidades para estudantes da região do Entorno do Distrito Federal.

O programa Renda Cidadã foi reestruturado em 2016, mas ficou um período suspenso. Como fica a partir de agora?
Sim, é verdade. Tivemos de suspender o programa, pois detectamos inconsistências. Assim que assumi a secretaria, em janeiro de 2015, solicitei levantamento detalhado do Renda Cidadã nos 246 municípios goianos. Identificamos que muitas famílias estavam com seus cadastros desatualizados e que poderiam não se enquadrar nos critérios de alta vulnerabilidade social. Além disso, outras famílias estavam recebendo em duplicidade tanto pelo Renda Cidadã quanto pelo Bolsa Família, programa similar ao nosso. Foi então que editamos nova lei e definimos critérios mais rígidos.
A partir daí começamos a construir com os técnicos da Segplan um software de gestão. A nova ferramenta ficou pronta este ano e permite o cruzamento de dados com o governo federal, via CadÚnico. Passamos de 40 mil famílias beneficiárias para 70 mil. A retomada do pagamento acontece agora em novembro. O que já era para ter acontecido, mas seguimos a recomendação da Procuradoria Regional Eleitoral, que sugeriu suspender a distribuição dos cartões durante o período eleitoral.

Como foi o programa Ação Cidadã em 2016? Ele permanece em 2017?
Digo sempre que 2016 foi o ano da consolidação do Ação Cidadã. Hoje ele é nosso carro-chefe, pois integra todos os programas sociais da Secretaria Cidadã: passe livre do deficiente, passaporte do idoso, renda cidadã, jovem cidadão, emissão de documentação civil básica, cuidados pessoais, além dos de outras secretarias de governo. Este ano, foram quase 260 mil atendimentos beneficiando mais de 104 mil pessoas em 43 municípios. E sim, o programa não só permanece para o ano que vem, como será ampliado para 60 edições, um aumento considerável em relação a este ano, que foi de 43.

E a rede Sine em Goiás tem proposta de ampliação?
No trabalho, Goiás foi líder na geração de empregos no país. Avançamos muito, e somos o Estado que gerou mais do que o dobro de oportunidades em relação ao segundo colocado, o Mato Grosso do Sul. Também ampliamos nossa rede de atendimento no Sine, somente em 2016 foram inaugurados sete novos postos e já temos outros três autorizados para 2017. Também capacitamos nossos servidores para trabalhar com o novo sistema do governo federal para emissão de carteiras de trabalho.

A secretaria também tutela a área de Direitos Humanos. Quais foram os destaques nestas  áreas?
São muitos os avanços, sem falsa modéstia. Vou elencar os principais. O governador Marconi Perillo instituiu a carteira de nome social, via decreto, e a partir do próximo ano já teremos assegurado aos transsexuais a garantia de ser chamado nos órgãos públicos estaduais pelo nome que lhe convier. Isso parece pouco, mas na verdade representa muito. Temos o projeto Farol, em parceria com a Seduce, que envolve 300 educadores em 112 escolas no combate às drogas e em defesa dos Direitos Humanos. Na área do idoso, inauguramos a primeira delegacia do Idoso em Goiânia, no prédio da Secretaria Cidadã. Emitimos também mais de 14 mil passaportes do idoso que dá direito a viagens gratuitas intermunicipais para pessoas com mais de 60 anos, um projeto elogiado nacionalmente. Já para os deficientes nós inauguramos a primeira Central de Libras em Trindade, onde eles podem ir a uma consulta médica, por exemplo, acompanhado de um professor de libras. Também emitimos 5.260 passes livres para pessoa com deficiência. Realizamos um dia D de inclusão no mercado de trabalho para este público, com a oferta de mais de 800 vagas.

Goiás possui o maior quilombo em extensão territorial do país, com comunidades de difícil acesso. Como a Secretaria Cidadã realiza ações com esta população?
De fato é bem complexo. Realizamos três Ações Cidadãs inéditas nas comunidades do Engenho, Vão do Moleque e Vão de Almas. Os servidores da Secretaria Cidadã e demais órgãos parceiros ficaram acampados por vários dias. Dezenas de serviços foram levados aos quilombolas. Também amparamos famílias vítimas da enchente, com a construção de duas pontes e reconstrução da estrada que liga o município de Teresina à região de Vão de Almas.

Também em relação aos Direitos Humanos, tem a violência contra a mulher. Como é o trabalho da Patrulha Maria da Penha?
A Patrulha Maria da Penha completou um ano e meio em setembro de 2016. É uma parceria com a Secretaria de Segurança Pública, coordenada pela tenente coronel Silvana. São viaturas que possuem equipes de policiais femininas que atuam preventivamente e coercitivamente, caso seja necessário.
Até outubro deste ano realizamos mais de mil visitas solidárias e conseguimos reduzir o número de ocorrências na capital em 23,27% em relação ao ano passado. Queremos ampliar o número de equipes para mais municípios no Estado. Esta será uma de nossas metas para 2017.

Quais são os planos para o próximo ano?
Primeiramente, se Deus permitir, e se o governador quiser que eu esteja à frente da Secretaria Cidadã, assim o farei. Queremos continuar mantendo todos os programas sociais, avançar mais em capacitação do trabalhador via Sine, inaugurar novas Centrais de Libras, consolidar a rede de atendimento à mulher em Goiás, firmar mais parcerias com o governo federal para a construção de casas para quilombolas… Enfim, projetos não faltam e vontade de trabalhar pelo bem de nossa gente também sobra.

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