Justiça suspende decisão que barrou compra do Banco Master pelo BRB

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) autorizou o Banco de Brasília (BRB) a prosseguir com a negociação para adquirir o Banco Master. A decisão foi proferida nesta sexta-feira, 9, pelo desembargador João Egmont Leoncio Lopes, que suspendeu uma liminar de primeira instância que barrava a assinatura do contrato.

A compra, anunciada em março por R$ 2 bilhões, prevê que o BRB assuma 58% do capital total e 49% das ações ordinárias do Banco Master. A operação, no entanto, ainda depende do aval do Banco Central e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Na decisão, o desembargador acolheu os recursos apresentados pelo BRB e pelo governo do Distrito Federal, revertendo a medida do juiz Carlos Fernando Fecchio dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública. Para Egmont, não há urgência que justifique impedir a formalização do contrato, uma vez que a transação ainda está condicionada à análise dos órgãos reguladores.

“Inexiste urgência concreta, porquanto a assinatura do contrato ainda não é iminente, já que a operação depende de aprovação prévia do Bacen e do Cade”, afirmou João Egmont.

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Negócio controverso

A possível aquisição do Banco Master levantou preocupações no mercado financeiro. A instituição é conhecida por oferecer rentabilidades bastante superiores às praticadas por bancos de pequeno porte — até 140% do CDI, enquanto a média do setor gira em torno de 110% a 120%.

Nos bastidores, o banco também enfrenta resistência. Recentemente, falhou em uma tentativa de captar recursos no exterior por meio da emissão de títulos em dólar. Além disso, operações com precatórios — dívidas judiciais que governos são obrigados a pagar — aumentaram as dúvidas sobre a real situação financeira da instituição.

Apesar das controvérsias, o governo do DF defende a aquisição como estratégica para fortalecer o BRB e expandir sua atuação no mercado nacional.

*Com informações da Agência Brasil