Justiça rejeita ação de improbidade contra Alexandre Baldy e o inocenta
17 janeiro 2020 às 16h39
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Denúncia do MP-SP pedia que a Linha 5 Lilás do Metrô deixasse de ser operada pela Concessionária Via Mobilidade e que o secretário de Transportes Metropolitanos fosse afastado do cargo
A ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público de são Paulo contra o secretário de Transportes Metropolitanos, o goiano Alexandre Baldy, foi rejeitada pelo juiz da 11º Vara da Fazenda Pública. O Judiciário aceitou os argumentos do titular e da Procuradoria do Estado de São Paulo.
A ação foi proposta em julho de 2019 pelo Promotor Marcelo Milany, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social do Estado de São Paulo, pedindo que a Linha 5 Lilás do Metrô deixasse de ser operada pela Concessionária Via Mobilidade e que o secretário Baldy fosse afastado do cargo por improbidade administrativa.
O juiz reconheceu a regularidade da conduta do goiano afirmando que a sua postura como gestor público cumpriu a função de apurar adequadamente os fatos, evitando medidas drásticas que pudessem prejudicar o interesse público.
O magistrado, ainda, qualificou como leviana a tentativa de caracterização de improbidade, apenas pelo fato de a conduta ser contrária ao entendimento do Promotor.