Justiça permite a credores da Odebrecht pegarem ações da Braskem

Construtora tem 33,3% das atividades da petroquímica, além de 50,1% das que dão direito a voto

A Justiça do Estado de São Paulo permitiu, por liminar, que credores da Odebrecht peguem ações da petroquímica Braskem como garantia para empréstimos feitos ao conglomerado. A sentença anula a decisão que proibia venda ou posse dessas por bancos.

Inclusive, essa decisão foi dada às vésperas de ação movida pelo Itaú Unibanco. Vale lembrar que, em junho, a Odebretch entrou com pedido de recuperação judicial para reestruturar R$ 51 bilhões.

Outro ponto é que a Odebrecht possui 38,3% de ações na Braskem, além de 50,1% das ações com direito a voto. Sobre a recuperação judicial, o grupo disse que a manutenção do controle da petroquímica é crucial para a reestruturação, visto que trata-se de sua principal fonte de receita.

Decisão

Conforme o magistrado da 1ª Câmara Reservada de Direito, “as ações oferecidas em garantia não pertencem às recuperadas (grupo Odebrecht), por se tratar de alienação fiduciária, tanto que o banco agravante (Itaú Unibanco) era quem recebia os dividendos pagos por acionistas”.

Segundo informado pela Folha de S.Paulo, ainda não está claro se será possível, aos bancos, venderem de imediato as ações da Braskem. A decisão ainda não foi comentada pelos envolvidos. (Com informações da Folha de S.Paulo)