Justiça nega pedido de Iris de condenar Vanderlan por propaganda antecipada
Marcelo Gouveia
24 agosto 2016 às 15h19
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Tribunal eleitoral indeferiu pedido de liminar do ex-prefeito do PMDB, dando parecer favorável à chapa pessebista
A Justiça eleitoral negou pedido do candidato à Prefeitura de Goiânia, Iris Rezende (PMDB), da coligação Experiência e Confiança, de condenar a chapa de Vanderlan Cardoso (PSB) e Thiago Albernaz (PSDB), da Coligação Uma Nova Goiânia, por propaganda eleitoral extemporânea.
O peemedebista alegou que o adversário pessebista havia promovido de forma antecipada sua candidatura por meio do Twitter. A tese, entretanto, foi rejeitada pelo juiz eleitoral Oswaldo Rezende Silva, que indeferiu pedido de liminar do ex-prefeito.
Iris se referia à postagem de um vídeo, feita pelo então pré-candidato Vanderlan, no dia 7 de agosto, acompanhado do seguinte texto: “Vamos com experiência, coragem e determinação. É hoje que se faz o amanhã! #SomosTodosGoiânia!”
Para o magistrado, ficou claro que “não configura propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura e a exaltação de qualidades pessoais de pré-candidatos”.
O juiz citou em sua sentença jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em julgado de 2013, onde a corte superior pacificou que “não há que se falar em propaganda eleitoral realizada por meio do Twitter, uma vez que essa rede social não leva ao conhecimento geral as manifestações nela divulgadas”.
Nas suas alegações, a assessoria jurídica de Vanderlan sustentou que a propaganda eleitoral antecipada por meio de manifestações dos partidos políticos ou de possíveis futuros candidatos na internet só é caracterizada quando há propaganda ostensiva, com pedido de voto e referência expressa à futura candidatura, o que não acorreu nem no vídeo nem no texto.
Candidato a vice-prefeito, o vereador Thiago Albernaz condena o que qualificou de “tentativa infeliz de Iris de censurar as redes sociais”. Para ele, a ação é parte de uma estratégia para excluir a juventude do debate político.
