Justiça indefere pedido de afastamento do prefeito de Itapaci

Juiz Eduardo de Agostinho entendeu que elementos utilizados para tentar provar acusações contra Mario Macaco foram insuficientes. Advogada acusou o prefeito de utilizar maquinário da prefeitura em benefício próprio

Gisele Lisboa: pré-candidata a prefeita de Itapaci pelo Podemos, autora do pedido de afastamento do prefeito | Foto: Reprodução

Na noite desta terça-feira, 26, o juiz Eduardo de Agostinho Ricco, da Vara das Fazendas Públicas de Itapaci, negou pedido feito por uma advogada para afastar o prefeito do município, Mario Macaco. A autora acusava o prefeito de utilizar maquinário da prefeitura em benefício próprio.

O magistrado classificou as provas citadas nos autos como “insuficientes”. “Os elementos de prova que instruem a (petição) inicial, em análise sumária, são insuficientes para demonstrar a existência de dano ao erário”, alegou. “Não há nos autos nenhum elemento que demonstre a necessidade de afastamento para instrução processual. Por esses motivos, indefiro os pedidos de afastamento dos requeridos. Não há elementos que justifiquem busca e apreensão”, justificou Eduardo de Agostinho.

À imprensa, Mario Macaco se defendeu, dizendo que as máquinas prestavam serviço de cascalhamento em uma estrada para facilitar a entrada de caminhões que transportavam leite. Segundo o prefeito, o serviço faz parte de uma lei de incentivo e assistência ao pequeno produtor e são obras rotineiras no município.

Relembre o caso

Na manhã de sábado, 23, os vereadores Anderson Martins e Carlos César procuraram a Polícia Militar (PM) para denunciar o uso de máquinas públicas em uso pessoal na fazenda do prefeito Mário Macaco.

Os vereadores relataram que teriam ido até a delegacia, mas sem encontrar ninguém, procuraram a PM. No local, foram avistados dois caminhões e uma pá carregadeira a 4 km de distância da fazenda do gestor municipal. Foi registrado boletim de ocorrência.

Ante o fato, a advogada Gisele Lisboa pediu o afastamento do prefeito Mário Macaco por 180 dias — tanto pela denúncia em si quanto pelo fato de que, se permanecer na prefeitura, poderá dificultar a investigação. Acredita-se que, com o prefeito afastado, outras denúncias poderão ser verificadas e denunciadas.

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