Três dos cinco acusados pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) foram condenados pelo Tribunal do Júri pelo homicídio de Daniel Vieira da Cruz e pela tentativa de homicídio de Érika Oliveira dos Santos. O julgamento ocorreu após os crimes, que aconteceram em abril de 2024, em São Miguel do Passa Quatro. Os condenados são Ítallo Gonçalves Cardoso, Daniel da Silva Ferreira e Laerth Mota Pereira.

O promotor de Justiça Edmilton Pereira dos Santos também havia denunciado outros dois suspeitos: Eliseu Magalhães Costa foi absolvido durante o júri popular, enquanto Carlos Alberto Teixeira Júnior conseguiu desmembrar seu processo.

Segundo a acusação, os envolvidos pertenciam a facções criminosas rivais, disputando o controle do tráfico de drogas na região. Ítallo Gonçalves Cardoso teria liderado a ação que resultou na morte de Daniel Vieira da Cruz.

A denúncia afirma que Eliseu Magalhães Costa, junto com Daniel da Silva Ferreira, abrigou e apoiou Laerth Mota Pereira e Carlos Alberto Teixeira Júnior para executarem o crime. Utilizando uma motocicleta, Laerth Mota Pereira atirou na cabeça de Daniel Vieira da Cruz e feriu Érika Oliveira dos Santos, que foi socorrida a tempo de sobreviver.

Os crimes foram enquadrados nos artigos 121, parágrafo 2°, inciso I e IV, do Código Penal (homicídio), combinado com o artigo 121, parágrafo 2°, incisos I e IV, na forma do artigo 14, inciso II (tentativa de homicídio). Adicionalmente, os réus foram acusados pelo artigo 2°, combinado com o parágrafo 2°, da Lei 12.850/2013, e pela forma do artigo 69, do Código Penal.

Carlos Alberto Teixeira Júnior, ao recorrer, conseguiu desmembrar seu processo, não sendo julgado com os demais.

A promotora de Justiça Ana Roberta Fávaro sustentou a acusação durante o julgamento. A defesa de Eliseu Magalhães Costa argumentou que ele teve participação mínima nos crimes, o que resultou em sua absolvição. Já os outros três acusados receberam as seguintes condenações: Ítallo Gonçalves Cardoso foi condenado a 14 anos de reclusão pelo homicídio qualificado de Daniel Vieira da Cruz; Daniel da Silva Ferreira recebeu uma pena de 16 anos e 6 meses de reclusão, além de 45 dias-multa, pelo homicídio duplamente qualificado de Daniel Vieira da Cruz e por colocar em risco a vida de Érika Oliveira dos Santos; Laerth Mota Pereira foi condenado a 16 anos e 6 meses de reclusão pelo homicídio duplamente qualificado de Daniel Vieira da Cruz, por colocar em risco a vida de Érika Oliveira dos Santos e por integrar organização criminosa.

Os réus iniciarão o cumprimento das penas em regime fechado, sem possibilidade de recorrer em liberdade. Eliseu Magalhães Costa, absolvido, foi liberado da unidade prisional de Silvânia onde estava detido.

Leia também:

Procurador de Goiânia se reúne com o MP e entra com recurso contra decisão de novo bloqueio de recursos da Saúde;