Justiça Eleitoral suspende propagandas de João Gomes por ataques a Roberto do Órion

Juiz acolheu pedido da coligação do candidato petebista que apontava críticas pessoais e inverídicas em peças eleitorais do candidato petista

| Foto: Reprodução YouTube

Depoimentos do programa de João Gomes, aponta o juiz, tinha como intuito apenas a depreciação de Roberto. Outra irregularidade é a aparição do ex-prefeito Gomide em tempo superior ao permitido | Foto: Reprodução YouTube

O juiz eleitoral Algomiro Carvalho, da 141ª Zona Eleitoral, de Anápolis, determinou, na última terça-feira (18/10), a suspensão de propagandas políticas do candidato à reeleição, João Gomes (PT). Ele acolheu parcialmente pedido do candidato do PTB, Roberto do Órion, que apontou ataques pessoais nas peças eleitorais.

Segundo a representação, as propagandas, veiculadas entre 15 e 16 de outubro, divulgavam inverdades sobre Roberto. Outra irregularidade apontada é a presença do ex-prefeito da cidade, Antônio Gomide (PT), que apoia João Gomes na disputa, aparece na propaganda em tempo superior a 25%.

Ainda de acordo com Roberto, João Gomes veiculou pílulas sem identificação da coligação e sem sinalização de que seria propaganda eleitoral. Para o juiz, a apresentação de depoimentos de terceiros apenas para atacar o adversário realmente possuem a intenção exclusiva de denegrir a imagem dele e não podem ser veiculados.

“À toda evidência que não fica excluída a possibilidade de ser divulgado ao eleitorado fatos referentes à candidatura concorrente, desde que sejam comprovadamente verídicos ou se limitem à reprodução de matéria jornalística, não podendo extrapolar tais limites”, explicou ele. “A propaganda eleitoral, portanto, deve possuir aspecto propositivo […] devendo ser exceção a difusão de conteúdos de aspecto negativo referentes à candidatura adversa”, completou.

Os advogados de Roberto também pediram a concessão de tempo de resposta e que João Gomes perdesse tempo de TV, mas o juiz não acatou esses termos. Na decisão, ele determinou que os representados “se abstenham de veicular os programas impugnados nas representações […] contendo ataques pessoais e informações de cunho negativo a respeito do candidato representante, sob pena de multa, com a advertência de que os demais programas devem observar o que estabelece a legislação eleitoral”.

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