Justiça Eleitoral cassa registro de prefeito eleito em Avelinópolis

Fábio Buzina também fica, segundo decisão da Justiça Eleitoral, inelegível por oito anos; além dele, a vice-prefeita de sua chapa, Eliety Rodrigues, também teve registro cassado

Em Avelinópolis, no último dia 2 de outubro, o candidato do PR, Fábio Buzina, foi eleito com 53,37% dos votos. Uma decisão desta terça-feira (3/11), da juíza da 103ª Zona Eleitoral, Denise Gondim de Mendonça, entretanto, cassou o registro do candidato.

De acordo com a decisão, durante a campanha o candidato teria abusado do poder econômico. Denúncias feita pela coligação adversária relataram que Fábio teria patrocinado festas com distribuição de bebida, comida, prêmios — como motocicletas –, disponibilizado consultas médicas gratuitas para a população e doado cestas básicas e sorvetes para moradores de Avelinópolis.

A juíza ressaltou que há fotos e matérias jornalísticas que comprovam os eventos, que também trariam apresentação de bandas e vários políticos locais. “Certamente as festas foram realizadas no ano 2015, por se aproximar do ano eleitoral, sendo fatos recentes que ficariam na memória dos eleitores, ainda mais uma festança com fartas comidas e entretenimentos, não havendo necessidade de discursos políticos, ainda mais contando com uma expressiva participação do povo”, afirmou a magistrada.

Ainda na decisão, a juíza afirma que não há como negar que houve a distribuição de cestas e sorvetes em 2016, de forma que o candidato agia “com total desrespeito as normas legais”.

Dessa forma, foi concluído que houve prática de abuso de poder econômico e a juíza cassou o registro do prefeito eleito e da candidata a vice-prefeita da chapa, Eliety Rodrigues (DEM). Ela também aplicou a ambos uma multa de “5.000 UFIRs” e acabou declarando Fábio inelegível pelos próximos oito anos. A decisão, entretanto, indeferiu a suspensão da diplomação dos eleitos, afirmando que é “imprescindível o trânsito em julgado da sentença para entrar em vigor os seus efeitos”.

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