Justiça determina que Ipasgo restabeleça autorização de atendimentos no Ingoh

Suspensão havia sido declarada em razão da investigação da Operação Metástase, que indiciou médica do instituto e ex-presidente do órgão público

A Justiça determinou na última segunda-feira, 17, que o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado de Goiás (Ipasgo) restaure as guias de atendimento para conveniados no Instituto Goiano de Oncologia e Hematologia (Ingoh). A suspensão havia sido declarada em razão da investigação da Operação Metástase, que indiciou uma médica do instituto e um ex-presidente do Ipasgo.

A decisão entende que o órgão público deve apresentar provas concretas ou esperar que o processo seja concluído antes de suspender os atendimentos. Segundo a juíza responsável pelo parecer, Livia Vaz da Silva, o descumprimento da decisão será penalizado em multa de R$ 50 mil por dia.

Para o Ingoh, a decisão é muito importante, pois a ação inicial feriu o princípio constitucional de garantia à ampla defesa e cerceou o direito do paciente decidir onde quer realizar o seu tratamento. Além disso, orientaram para que os pacientes que não conseguirem a autorização de atendimento entrem em contato com o Ipasgo e, em caso de negativa, informem à justiça.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Ipasgo, mas ainda não obteve retorno. O espaço permanece aberto e a matéria poderá ser atualizada.