COMPARTILHAR

Violência

Segundo desembargadora, padrinho se aproveitou da confiança da garota para cometer crimes sexuais 

Desembargadora Carmecy Rosa| Foto: TJ-GO

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) condenou um homem (que não foi identificado) a mais de dez anos de prisão por abusar sexualmente da afilhada menor de idade.

Conforme a desembargadora Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira, relatora do caso, o acusado se aproveitou da confiança estabelecida com a vítima para cometer os crimes. O caso aconteceu em Joviânia (a 174 quilômetros da capital).

Foram três ocasiões nas quais o homem cometeu violência sexual contra a criança, na época com 12 anos de idade, de acordo com denúncia feita pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO). Apesar dos depoimentos, testemunhas e laudo psicológico, a defesa alegou falta de provas materiais.

No entanto, não houve conjunção carnal durante os abusos, o que não deixou vestígios passíveis de serem constados por perícia. Mesmo assim, a desembargadora reconheceu as evidências.

“A ausência de constatação de vestígios no Laudo de Exame Pericial de Corpo de Delito não tem o condão de desconstituir a existência/materialidade da prática criminosa, haja vista que, nos crimes sexuais, máxime tratando-se de atos libidinosos diversos da conjunção carnal, a conduta nem sempre deixa vestígios, o que desobriga, inclusive, a realização da aludida perícia médica, em consonância com o teor do artigo 158 do Código de Processo Penal, sendo possível comprovar a existência material do delito por meio de outras provas, inclusive, testemunhal, conforme regula o artigo 167 do Digesto Penal de Ritos”, defendeu.

Carmecy de Oliveira também frisou que o conjunto probatório está “harmônico”. Consta dos autos que o condenado buscou a afilhada algumas vezes no clube e a levou para a sua casa, onde cometeu os abusos. Para ameaçar a menina, o homem dizia que caso ela falasse para alguém daria “cadeia e morte” e ainda lhe entregava quantias em dinheiro, entre R$ 20 e R$ 50.

Os abusos foram descobertos quando uma amiga da mãe da menina a viu entrando no carro do homem e, desconfiada, ligou para a genitora. No mesmo dia, mais tarde, a mãe questionou a criança, que relatou o que vinha sofrendo.