Justiça afasta vereador de Caldas Novas e mais 2 por suspeita de fraude em impostos

A Justiça determinou o afastamento do vereador de Caldas Novas, Cláudio José da Costa, da diretora do Departamento Municipal de Arrecadação, Mayara Rodrigues da Cunha e do servidor da Fazenda Municipal, Mikael de Oliveira, por 90 dias após denúncia do Ministério Público de Goiás (MPGO). A Justiça também determinou o bloqueio de patrimônio de Mikael e Mayara.

De acordo com a denúncia, os três são suspeitos de causar prejuízos de cerca de R$ 180 mil ao município. Os prejuízos eram feitos por meio de um esquema de concessão ilegal de benefícios administrativos e fiscais. O esquema, segundo o MP, beneficiava o vereador e amigos, por meio da inserção de informações falsas no sistema de arrecadação municipal, reduzindo Imposto sobre Propriedade Predial (IPTU) de empreendimentos imobiliários.

Segundo o promotor de Justiça Augusto César Borges Souza, Mayara, com ajuda de Mikael, teria atendido interesses privados do vereador, que também é seu companheiro. Cláudio, inclusive, teria sido responsável pela nomeação de Mayara e Mikael para seus respectivos cargos. Com isso, eles teriam passado a ter domínio da arrecadação. Em contrapartida, o vereador concedia benefícios a eles, como maior hierarquia e remuneração.

O MP afirma que Mayara promovia o atendimento de pessoas indicadas por Cláudio, autorizando o parcelamento dos débitos em aberto, mesmo sem autorização legal. Além disso, ela intercedido para que fiscais de edificações e posturas reduzissem os valores de avaliação e, com isso, o valor do imposto de imóveis vendidos ou comprados pelo vereador. Mayara também é suspeita de acobertar crimes de outros servidores.

Prisão revogada

A juíza Carolina Gontijo Alves Bitarães afirmou não ter dúvidas que os crimes atribuídos aos denunciados possuem relação direta com o exercício da função pública, já que foram praticados por agentes públicos. Por conta disso, ela determinou o afastamento dos envolvidos por 90 dias.

Mikael e Cláudio estavam presos desde o início do agosto após operação que desarticulou esquema de fraudes na cidade. De acordo com a juíza, os crimes atribuídos teriam sido praticados por fraudes em meio eletrônico, mostrando o domínio do servidor no manuseio de sistemas, fazendo com que a prisão de Mikael fosse mantida. O vereador, por sua vez, foi liberado por a juíza entender que os motivos da decretação de sua prisão não existissem mais.

Cláudio foi afastado do cargo de vereador mas ainda deverá receber seus salários. De acordo com o Ministério Público, isso acontece por conta da presunção de inocência. Porém, ele fica proibído de de deixar Caldas Novas sem autorização judicial. Além disso, ele não poderá ter contato com nenhum dos investigados a não ser sua companheira Mayara Cunha.,

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Caldas Novas, mas até o fechamento desta matéria não tivemos retorno. Também não conseguimos localizar a defesa dos envolvidos.

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