Justiça afasta agentes prisionais e policial por tortura de presos em Santo Antônio do Descoberto

De acordo com Ministério Público, os cinco suspeitos foram denunciados por dois presos, que teriam sofrido agressões físicas como forma de castigo em março de 2015

De acordo com denúncia, presos teriam sido retirados das celas e foram agredidos pelos agentes e policial militar com socos, chutes, pedaço de pau, cassetete e spray de pimenta, além de serem ameaçados | Foto: Reprodução

De acordo com denúncia, presos teriam sido retirados das celas e agredidos com socos, chutes, pedaço de pau, cassetete e spray de pimenta, além de sofrerem ameaça | Foto: Reprodução

Quatro agentes prisionais e um policial militar foram afastados de suas funções por denúncia de tortura a presos no município de Santo Antônio do Descoberto (GO), no Entorno do Distrito Federal. A decisão da Justiça goiana de acatar o pedido do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) tira das funções exercidas os servidores públicos para evitar que novos casos de agressão a detentos aconteçam. A informação do afastamento dos servidores foi divulgada nesta quinta-feira (21/1) pelo MP-GO.

Segundo informações do MP-GO, os agentes Robespierre Rodrigues, Miqueia Nunes Ramos, Albert César Gomes, Raphael de Freitas Gonçalves e o policial militar Raimundo Borges da Silva estão afastados de suas funções por determinação da Justiça.

Os cinco servidores foram denunciados em outubro de 2015 por dois presos pelo crime de tortura.

O MP-GO, com base nas informações dos detentos, denunciou os agentes Robespierre e Miqueia por tortura, submeterem alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.

As penas previstas, caso sejam condenados, são de prisão de dois a oito anos para cada um dos agentes, com possibilidade de aumento da punição de um sexto (1/6) a até um terço (1/3), por serem agentes públicos os autores do crime.

Albert César, Raphael de Freitas e o policial Raimundo Borges receberam uma denúncia cada pelo crime de tortura, com as mesmas características descritas na acusação contra os outros agentes. Albert, Raphael e Raimundo ainda respondem por omissão quando deveriam evitar ou apurar a ocorrência das torturas, o que também caracteriza crime de tortura, com pena prevista de prisão por período que varia de um a quatro anos.

Caso

Dois presos de Santo Antônio do Descoberto denunciaram em março de 2015 que os quatro agentes e o policial militar custodiavam os detentos, quando foram submetidos a sofrimento físico e violência como castigo.

Na denúncia, os detentos relataram ao MP-GO que, depois do banho de sol, foram levados para as celas, quando o agente Albert teria ordenado que um dos presos fechasse a grade da cela, o que não aconteceu. Outro preso que estava na mesma cela teria fechado a cela no lugar de um dos dois detentos para “evitar confusão” com os agentes.

Foi quando, segundo a denúncia, Albert teria pedido a Miqueia que abrisse a cela para que o preso que havia sido ordenado a fechar a grade cumprisse a determinação do agente. O detento se recusou novamente a cumprir a ordem de Albert, que o algemou e o levou para fora da cela.

O preso foi levado até o alojamento dos agentes penitenciários, onde foi agredido com socos na barriga e nas costas, chutes nas pernas e tapas no rosto. O detento descreveu na denúncia que jogaram em seu rosto uma substância que provoca irritação.

Costa na denúncia feita ao Ministério Público que os autores das agressões são o policial Raimundo e os agentes Robespierre, Albert e Miqueia. Os objetos usados para espancar o preso são uma espécie de cassetete, um cabo de vassoura e spray de pimenta, informou o MP-GO.

Além das agressões, o preso teria sido obrigado a ajoelhar-se sobre britas no local. O espancamento só teria parado quando outros detentos passaram a gritar e bater nas grades contra a ação criminosa dos agentes e do policial.

Outro preso, que teria se revoltado com a violência cometida pelos agentes e pelo policial, teria sido retirado da cela por Robespierre e agredido por Miqueia com “diversos” socos no rosto e nas costas, além de ser espancado com um pedaço de pau. Caído no chão, o detento continuou a ser agredido pelos dois agentes, de acordo com a denúncia encaminhada à Justiça.

Na agressão ao segundo preso vítima de violência física, a denúncia descreve que os agentes Albert, Raphael e o policial Raimundo “ficaram omissos, quando tinham o dever de evitá-la”.

Ameaça

Após o término das agressões, Robespierre teria ameaçado o segundo preso espancado ao dizer que sabia onde a mãe e a família do detento moravam, informou o Ministério Público. (Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

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