Juristas pedem habeas corpus coletivo em favor de detentos vulneráveis ao coronavírus

Presidentes de associações de advogados justificam que a medida aplacará a pandemia que coloca em risco a vida de todos, e que preservar a vida humana está acima de qualquer outra coisa

Caso esse segmento vulnerável for contaminado, ameaçaria também a população extramuros| Foto: Reprodução / Wilson Dias / Agência EBC

Associações de advogados e juristas buscam Habeas Corpus (HC) em favor da população carcerária de Goiás, com intuito de evitar rebeliões e contaminação pelo coronavírus. O segmento se encontra em quadro de vulnerabilidade social e é caracterizada como grupo de risco do contágio da Covid-19. Confira aqui o HC coletivo.

O pedido foi assinado por Alex Neder, presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas de Goiás (Abracrim-GO); Larissa Junqueira Bareato, presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ); a ouvidora estadual, Luciana Abreu do Valle; e os conselheiros nacionais Marcelo Bareato e Marcelo Di Rezende.

A medida segue recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federa (STF). Os autores do pedido justificam: “Em Goiás, a situação carcerária ainda destoa do que se pode chamar de medida efetiva de saúde pública para a proteção da saúde e vida das pessoas presas e dos agentes penitenciários que trabalham nas unidades prisionais do Estado”.

Presidentes de associações apresentaram HC coletivo | Foto: Reprodução / Rota Jurídica

Alex Neder diz que a medida solicitada é de extrema relevância social, pois ajuda a aplacar a pandemia que coloca em risco a vida de todos. O presidente da Abracrim lembra: “Estes são detentos que não praticaram delitos mediante violência e nem com grave ameaça, e que a vida humana está acima de  qualquer outra coisa.”

Para Marcelo Bareato, é perfeitamente possível fiscalizar a execução da pena em regime domiciliar, “assim como preservar, na medida do possível, o sistema prisional e a contaminação por Coronavírus, seja por parte dos agentes ou dos reeducandos, situação essa que, em caso de contaminação, chegaria fatalmente a população extramuros”, completa.

Larissa Junqueira Bareato diz que trata-se de uma medida de proteção, especialmente, das mulheres encarceradas que se encontram em condição de vulnerabilidade, como gestantes, doentes graves e aquelas que já possuem tempo suficiente para progressão de regime, porém ainda se encontrem em regime mais gravoso. Segundo diz, os efeitos do habeas corpus levará dignidade e a possibilidade de reabilitação social e de saúde.

Luciana Valle destaca que a união das entidades pela impetração do habeas corpus coletivo como instrumento necessário, em momento emergencial em defesa da coletividade carcerária, é acertada. “O Estado de calamidade pública denota cuidados a essa parcela apartada da sociedade que é detentora constitucional de direitos e dignidade”, disse.

2 respostas para “Juristas pedem habeas corpus coletivo em favor de detentos vulneráveis ao coronavírus”

  1. Haroldo Melo disse:

    ABSURDO, ABSURDO !!!! Deixem os presos bem presos, bem separados da Sociedade, pelo amor de Deus !!! Entre uma ameaca invisivel e uma multidao de bandidos loucos para matar, roubar e destroir deixem a alternativa invisivel ! Mandem eles para o meio da Floresta Amazonica, a Ilha de Trindade e Martim Vaz mas pelo amor de tudo que e santo, nao soltem essas ameacas ! Ja nao bastam os 80% de mandados de prisao que estao soltos ?

  2. Haroldo Melo disse:

    Isso e um crise moral ! Querem soltar os bandidos presos e prenderem os trabalhadores que querem trabalhar !! IMPRENSA, MOSTREM ISSO !!!!

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