Juquinha das Neves vira em réu em ação de desdobramento da Lava Jato

Justiça Federal em Goiás recebeu denúncia feita pelo MPF através da operação “O Recebedor” e indiciou oito pessoas no processo

A 11ª Vara Federal de Goiás aceitou denúncia do Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) e tornou réus oito pessoas investigadas pela operação “O Recebedor”, que apura irregularidades em contratos e licitações dos lotes de trechos de construção da ferrovia Norte-Sul e Integração Leste-Oeste. Entre os suspeitos citados estão José Francisco das Neves, o Juquinha das Neves, ex-diretor-presidente da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., ligada ao Ministério dos Transportes e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Além dele, também foram denunciados outras sete pessoas. Ulisses Assad, diretor de engenharia da Valec, João Ricardo Auler, diretor da Camargo Corrêa, José Ivanildo Santos Lopes, superintendente da Queiroz Galvão, Rafael Mundim Rezende, sócio-administrador da Evolução Engenharia, Heli Lopes Dourado, proprietário e administrador da Elccom Engenharia, e Josias Gonzaga Cardoso, ex-assessor do presidente da Valec.

São atribuídos aos suspeitos os crimes de prática de cartel, corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e fraudes em licitação.
Além da condenação dos envolvidos, o MPF/GO cobra ainda o ressarcimento de mais de R$ 600 milhões aos cofres públicos. O valor corresponde – de forma corrigida – aos desvios realizados, somente em Goiás, entre 2006 e 2011.

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A Operação
Deflagrada em 26 de fevereiro, a Operação O Recebedor tem como colaborador premiado (delator) João Ricardo Auler diretor da Camargo Corrêa, empresa que também fez acordo de leniência para devolver R$ 75 milhões aos cofres públicos e contribuir com informações sobre o esquema nos contratos de construção de lotes da Norte-Sul.

Com investigações iniciadas em 2009, a partir de relatórios de inspeção do Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) e a Superintendência da Polícia Federal de Goiás (SPF-GO) começaram a investigar irregularidades nos contratos e licitações dos lotes de trechos de construção da ferrovia Norte-Sul.

O trabalho resultou na conclusão da primeira etapa do inquérito em maio deste ano, com levantamento de prejuízo aos cofres públicos com pedido de devolução no valor de R$ 604.472.654, com total calculado em cerca de R$ 630 milhões em lesão ao erário, e contratos superfaturados em mais de R$ 230 milhões. Foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão, com apreensão de “farta documentação”, entre essas provas mais de 20 terabytes de arquivos de computador.

O total de bens bloqueados chega a R$ 136.958.415,94, incluídos créditos a receber do governo federal, bens imóveis, dinheiro em espécie e fianças bancárias. O MPF e a PF apresentaram à imprensa nesta a primeira denúncia oferecida, em 11 de maio, contra os 37 denunciados — 27 pessoas físicas e dez jurídicas — na Operação O Recebedor.