O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) suspendeu a juíza substituta Kismara Brustolin após a magistrada protagonizar uma discussão durante audiência (veja vídeo abaixo). Nas imagens, a magistrada grita com a testemunha e exige que o homem se dirija a ela como “excelência”. O caso aconteceu no último 14 de novembro durante uma audiência na Vara de Trabalho de Xanxerê.

Durante a audiência, com a participação de advogados e as partes do processo, ela grita com uma testemunha. “Eu chamei sua atenção, então você tem que dizer: o que precisa excelência”, brada a magistrada.

Por meio de nota à imprensa, o TRT manifestou que atendeu a ofício da Ordem dos Advogados e decidiu pela “imediata suspensão da realização de audiências pela magistrada, sem prejuízo do proferimento de sentenças e despachos”.

O texto diz ainda que a suspensão da realização das audiências deverá ser mantida “até a conclusão do procedimento apuratório de irregularidade ou eventual verificação de incapacidade da magistrada, com o seu integral afastamento médico”.

Pedido de apuração

A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Santa Catarina (OAB/SC) cobrou apuração da atuação da juíza e considerou o fato como “lamentável”. “Durante a audiência de instrução por videoconferência realizada no dia 14 de novembro deste ano, às 15h, na Vara de Trabalho de Xanxerê, a Juíza Substituta Kismara Brustolin apresentou atitudes e comportamentos agressivos para com os advogados, partes e testemunhas”, diz a carta enviada ao Tribunal.

O requerimento diz ainda que a advogados, partes e testemunhas devem ser respeitadas em todas as hipóteses e circunstâncias “sem elevação de tom, falas agressivas ou qualquer outro ato que viole” as prerrogativas e o exercício da profissão.

Veja o vídeo

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