Juíza de São Paulo diz que réu “não parece bandido” por ser branco

TJ-SP não se posicionou, mas orientou quem se sentiu lesado a procurar meios para “solucionar a questão”

Foto: Reprodução

Em sentença de um réu acusado de latrocínio, a juíza Lissandra Reis Ceccon, da 5ª Vara Criminal de Campinas, escreveu que ele não possuía “estereótipo de bandido”, por ter “pele, olhos e cabelos claros”. No texto, ela ainda complementa que a família teria reconhecido o suspeito com facilidade, porque ele não “era igual aos outros bandidos”.

A imagem da sentença começou a circular entre os advogados de Campinas na semana passada. A declaração tem sido duramente criticada por seu cunho racista. O caso é de 2013, quando o réu atirou em um homem e seu neto e foi condenado em 1ª instância, em 2016, a 30 anos de prisão.

O depoimento de uma testemunha e vítima sobrevivente foi dstacado pela juíza no texto, que o considerou “forte e contundente”. A ela é atribuída a fala de que não teria confundido o réu por não ter “estereótipo padrão de bandido”.

O Tribunal de Justiça de São Paulo preferiu não se manifestar e blindou a juíza de contato, por considerar que não é permitido à instância ou à magistrada um posicionamento e orientou pessoas que possam se sentir lesadas a procurar meios de “solucionar a questão”.

Caso seja entendido como racismo, a magistrada pode responder à Lei nº 7.716, que pune os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena é de reclusão de dois a cinco anos.

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Dynna Aragão

Dizer q a pessoa nao possui o estereótipo de bandido é bem diferente de dizer q a pessoa nao parece bandido. Pelo q entendi ela quis dizer q o acusado nao poderia alegar q ela o tenha confundido pois acontece muito em vitimas que consideram o esteriotipo de bandido. Vítimas q so veem q o criminoso é negro e nao o distingue de outros da mesna cor. Creio q foi uma critica ao esteriotipo e nao um apoio.

Alan Kevedo

ELAS NÃO SABEM MAIS O QUE DIZEM E NÃO QUEREM QUE DIGAMOS QUE O CAOS ESTÁ ESTABELECIDO.
A GENTE TÁ NO MATO SEM CACHORRO.