Juiz determina posse de suplente no lugar de vereador em Jussara

Vereador reeleito permanece afastado do cargo desde o dia 12 de novembro de 2019, em decorrência das investigações conduzidas pelo Ministério Público de Goiás

Uma liminar, assinada pelo juiz Samuel João Martins, da 2ª Vara de Jussara, no interior de Goiás, determinou que Doraíno Barbosa de Jesus (PSC) – popularmente conhecido por Dodó -, tome posse ao cargo de vereador no lugar do vereador eleito pelo mesmo partido, Candido Natividade, que responde a processos judiciais que contam, inclusive, com medidas cautelares impostas.

No pedido acatado pelo juiz, a advogada do suplente, Lumma Cristina de Carvalho, lembra que o vereador em questão foi reeleito ao cargo, sendo o candidato mais bem votado, com 391 votos.

No entanto, destaca que ele responde a dois processos judiciais, sendo um criminal – pela prática do crime de corrupção passiva – e um de natureza cível – pela prática de ato de improbidade administrativa. Ambos em virtude de fatos praticados enquanto ocupava o cargo de vereador entre os anos de 2017 e 2020.

Nos dois processos, segundo esclareceu a advogada, foram impostas medidas cautelares ao vereador, dentre elas a de afastamento do cargo, proibição de entrada na Câmara Municipal e de não se comunicar com servidores ou demais vereadores da Casa.

Conforme mostrado pelo Rota Jurídica, o vereador permanece afastado do cargo desde o dia 12 de novembro de 2019, em decorrência das investigações do Ministério Público de Goiás (MP-GO).

Diante dos argumentos apresentados pela advogada, o juiz entendeu que o 1° suplente, Doraíno Barbosa de Jesus, deveria então assumir o cargo. Na interpretação do magistrado, existindo vacância do cargo político, ainda que momentaneamente, seria “mais que correta” a posse do respectivo suplente eleito.

A reportagem tentou localizar o vereador afastado, no entanto, sem sucesso. O espaço continuará aberto para manifestação da defesa.

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