Juiz decreta sentença sobre fim de união estável em forma de poema. Veja decisão

Parte buscava reconhecimento do fim da união, bem como a partilha de bens alimentícios. No entanto, magistrado surpreendeu ao sentenciar de maneira cômica

Um casal recorreu a Justiça em busca do reconhecimento e dissolução da união estável entre ambos. As partes revindicaram também a partilha de bens e alimentos. A ação foi julgada pelo juíz Liciomar Fernandes da Silva que deferiu uma sentença inusitada.

O magistrado proferiu sua decisão em forma de verso. A poesia, publicada em 31 páginas, considerou, em princípio, a atual situação do casal. Veja o trecho de introdução da sentença:

“Na peça introdutória a requerente
em muitas palavras fez constar
que com o requerido em união estável
por mais de três anos se pôs a morar
e nenhum filho em comum
conseguiram frutificar.


A requerente afirma que o
relacionamento do casal começou a esfriar
quando, após recorrentes agressões
físicas, o seu companheiro passou a lhe perpetrar
e conta que, com muito pesar,
no mês de dezembro de dois mil e dezessete
tudo veio a se acabar.

Alega que não possui recursos financeiros
para manter outro lugar de morar
e não tendo um cantinho seu para ficar
em casa de familiares
um abrigo teve que buscar.”

Por fim, o magistrado, depois de muito argumentar, em forma de verso, sobre o assunto, deu ganho de causa ao requerido. Quanto ao imóvel, o juíz definiu:

“Dessa forma, tendo em vista que o
requerido acabou por comprovar
que sozinho a residência antes da
união estável se fez comprar
e também que a autora
às melhorias não se fez provar
não resta dúvida de que o imóvel
não se deve partilhar.

Em relação ao pedido de fixação de pensão alimentar por uma das partes, o Juíz considerou:

“Quanto ao pedido de fixação
de pensão para se alimentar
em favor da requerente,
deve com cautela se observar,
pois a obrigação
de alimentos prestar
entre ex-companheiros
fundamenta-se no dever
de mútua assistência se obrigar,
sendo lícito àquele que não possuir
condições de se autossustentar
requerer auxílio ao seu ex-companheiro
que possa lhe assegurar.

(…)
Portanto, infere-se, ainda,
que a requerente
no processo se fez informar
que enquanto vivia em união estável
prestava-se a trabalhar
vendendo frango, na residência
onde se punha a morar,
sendo assim, percebe-se
que a requerente sabe laborar
e do mercado de trabalho
não se fez retirar.


Além do mais,
no processo se fez informar
que a requerente constituiu
novo convívio familiar,
assim, não faz jus ao recebimento
do anseio alimentar.


Por fim, vejo que a requerente
é que se deve cuidar
para ao requerido
não ter que alimentar.
Pois o demandado já é considerado
idoso e logo de cuidados
especiais irá necessitar.
E a requerente com
a sua juventude a esbanjar
pouco mais da metade da idade
do requerido, hoje, deve alcançar.

Por fim, o juiz considerou:

“Esse é mais um caso daqueles
bom de se contar,
que um homem de idade
por uma jovem se fez apaixonar.
E quem não tem escrúpulo dos sentimentos
do outro acaba por se aproveitar.
E de um lado pode se observar
uma paixão máxima por uma paixão
mínima que ao amor não pode se aproveitar
e muito menos a se entregar.
E tudo veio a se acabar.

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