Aneel propõe que bandeiras amarela e vermelha sejam reajustadas em quase 60%

O deputado federal por Goiás, José Nelto (Podemos) propôs nesta quarta-feira, 13, que seja criada a Comissão Externa destinada a acompanhar a atualização dos valores das bandeiras tarifárias de energia elétrica pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A proposta surge a partir do comunicado da referida Agência sobre os possíveis aumentos nas contas de energia já a partir do mês de junho deste ano.

A Aneel aprovou a abertura da Consulta Pública nº 012/2022 referente a atualização anual dos adicionais e das faixas de acionamento das bandeiras tarifarias. Segundo o goiano, a Agência pretende aplicar os novos valores a partir de junho de 2022. Caso seja aprovada do modo em que foi apresentada, os valores das bandeiras amarela e vermelha patamar 1 vão aumentar 56% e 57%, respectivamente. Já a bandeira vermelha patamar 2, a mais cara, terá redução de 1,7%. A consulta pública ficará aberta de 14 de abril a 4 de maio. Após esse período, a Aneel voltará a analisar o assunto.

De acordo com o deputado, a alta dos valores no decorrer da inflação acumulada no período e do custo de geração de energia, não são justificativas convincentes. “O volume atual de armazenamento de água dos reservatórios nacionais está em níveis satisfatórios, ou seja, não há escassez hídrica. Em Goiás, por exemplo, os reservatórios tem o maior volume útil desde 2012, o que precisamos de fato é diversificar a matriz energética”, explicou o deputado. Ainda, segundo Nelto, é importante que a Câmara dos Deputados fique atenta com a Comissão Externa para conseguir acompanhar de perto a proposta de reajuste apresentada.

Foi apresentado também um requerimento na Comissão de Minas e Energia solicitando a realização de uma Audiência Pública para discutir a proposta de atualização dos valores das bandeiras. De acordo com o documento, serão convidados a participarem do debate: Sandoval de Araújo Feitosa Neto, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Luiz Carlos Ciocchi, diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (NOS), Veronica Sánchez da Cruz Rios, diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e Rodrigo Henrique Roca Pires, secretário Nacional do Consumidor.