José Nelto aposta na aprovação do orçamento de guerra e auxílio a estados e municípios
04 maio 2020 às 12h57
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Deputado defende trabalho de parlamentares para neutralizar ação de Bolsonaro: “Temos um presidente que coloca a nação em risco, tanto a saúde quanto a estabilidade política e econômica”
O deputado federal José Nelto (Podemos) aposta na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 10/20, a chamada PEC do “orçamento de guerra”, pela Câmara nesta segunda-feira, 4. Apesar de não constar na agenda do dia, o parlamentar também acredita que o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus pode entrar na pauta. “Faremos todos os esforços para aprovar os dois projetos”, resumiu.
“Nossa expectativa é que o orçamento de guerra seja votado assim como o PL que repassa recursos para os municípios e para os estados enfrentarem o novo coronavírus”, acentuou o deputado que não pretende apresentar emendas ao texto. “É melhor, neste momento, um bom acordo do que uma grande demanda” completou.
O parlamentar também destacou que o momento é de grande instabilidade no país, por conta da forma de governar do presidente Jair Bolsonaro. “Ele governa brigando com os poderes, com os governadores e isso acaba afetando o mercado. Neste momento deveria haver união como observamos em todas as nações, mas aqui ocorre o contrário”, pontua.
“Temos um presidente que coloca a nação em risco, tanto a saúde quanto a estabilidade política e econômica”, afirmou, ao frisar que Bolsonaro vive de crises e de bravatas. “Bolsonaro entrará para a história como o presidente mais bravateiro, só não sei até quando isso vai durar”, pondera Nelto.
Orçamento de guerra
A PEC do “orçamento de guerra” permite a separação dos gastos realizados para o combate ao coronavírus do Orçamento Geral da União (OGU), com processos mais rápidos para compras, obras e contratações de pessoal temporário e serviços.
Um dos pontos do texto é a permissão para a União descumprir a chamada “regra de ouro”, mecanismo constitucional que impede o governo de se endividar para pagar despesas correntes, como salários e custeio.
A sessão virtual está marcada para iniciar as 13h55.