José Eliton assina acordo com TRE para combater fake news em Goiás

Documento prevê punições para quem produzir e compartilhar notícias falsas durante o período eleitoral

Governador José Eliton, presidente do Tribunal, desembargador Carlos Hipólito Escher, e secretário de Segurança Pública (SSP), Irapuan Costa Júnior durante assinatura do acordo | Foto: Wagnas Cabral

Ao chancelar o acordo de cooperação entre a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para combater as notícias falsas, ou “fakenews”, durante o período eleitoral, o governador José Eliton disse que o objetivo é estabelecer um processo eleitoral totalmente limpo. A solenidade foi realizada na manhã desta quarta-feira (18/7) na sede do TRE (GO), em Goiânia.

No acordo de cooperação, assinado pelo governador José Eliton, pelo presidente do Tribunal, desembargador Carlos Hipólito Escher, pelo secretário de Segurança Pública (SSP), Irapuan Costa Júnior, e pelo vice-presidente do TRE, desembargador Zacarias Neves Coelho, a Superintendência de Inteligência Integrada da SSP ficará responsável pela checagem de notícias, materialização das provas e identificação de responsáveis por sites, blogs e redes sociais que disseminarem notícias falsas. Caberá à Justiça Eleitoral tomar medidas promover punições cabíveis.

Para o governador José Eliton, o objetivo do acordo é combater as notícias falsas e àquelas que, mesmo assinadas, contenham conteúdo que não replicam a realidade. “É uma relação institucional, onde o Estado, através da secretaria de Segurança Pública, ficará à disposição do Poder Judiciário, unindo forças para tornar o processo eleitoral absolutamente limpo”, disse.

Ele destacou ainda que a medida também tem o intuito de garantir que o cidadão possa definir sua opção eleitoral a partir de critérios e informações verídicas, baseadas em dados reais. “O eleitor tem o direito de escolher livremente o que melhor representa o seu pensamento e sua forma de enxergar o mundo”, afirmou.

Carlos Hipólito Escher informou que um grupo de trabalho será criado para analisar o conjunto das notícias e fazer o acompanhamento de todo o conteúdo veiculado durante o processo eleitoral. “Os relatórios técnicos subsidiarão juízes eleitorais na emissão de ordens judiciais para a retirada de conteúdo da internet, tanto em serviços fornecidos por provedores nacionais ou internacionais”, explicou Escher.

O secretário Irapuan Costa Jr. garantiu que a medida visa evitar prejuízos às eleições de outubro deste ano. “O surgimento das “fakenews”, exigiu de nós a necessidade de criarmos um mecanismo eficiente para combatê-las durante as eleições de 2018”, sublinhou.

Combater “fakenews” 

A Superintendência de Inteligência da SSP já tem atuado na checagem de notícias desde o início deste ano. Com o trabalho, foi identificada a tendência de aumento dos boatos on-line, que deverá se intensificar durante o período eleitoral de 2018.

A metodologia do acordo de cooperação de combate às notícias falsas será aplicada por analistas especialistas em inteligência em fontes abertas. Serão utilizadas diversas ferramentas e aplicativos de internet. A checagem de fatos será feita pela apuração do conteúdo real ou por meio de fontes confiáveis, observando se o fato é verdadeiro ou não.

Notícias falsas veiculadas pelo Whatsapp também poderão ser retiradas de circulação. Ao Facebook, proprietário do aplicativo, serão solicitadas informações sobre o primeiro perfil que compartilhou a notícia.

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