João de Deus pode ter redução de pena ou prisão domiciliar por saúde e idade, diz advogado

Advogados de defesa dizem que irão recorrer da sentença, mas idade, saúde debilitada e réu primário devem garantir que a pena seja menos dura

Após a condenação de João de Deus, na última quinta-feira, 18, a 19 anos e quatro meses de prisão, ainda não são muitas as certezas do que deve acontecer ao médium. O advogado do réu, Marcos Maciel Lara, explicou ao Jornal Opção que ainda muita coisa pode acontecer, porque ainda há muitas questões técnicas para serem resolvidas no caso, mas garante que antes de qualquer coisa, irão recorrer à decisão no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO).

João de Deus ainda irá passar por julgamentos de outras 11 denúncias recebidas pelo Ministério Público (MP). Importante ressaltar do direito à presunção de inocência até o trânsito em julgado da sentença, resguardado pela Constituição. “Ainda cabe apelação ao Tribunal de Justiça, onde a sentença pode ser mantida ou reformada”, informou o advogado. Depois disso, conforme explica Marcos, a defesa também podem entrar com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

O advogado observa que a idade também deverá contar no cumprimento da sentença. “Em um ano e meio, João de Deus completa 80 anos. Além disso, seu estado de saúde é debilitado, ele pode cumprir pena em regime domiciliar”, informou. Outra questão que irá pesar é que João de Deus é réu primário. Como a natureza do crime é hedionda, o réu responderia a 2/5 da pena.