Jeovalter Correia descarta pagamento de data-base e reajuste de servidores do Paço Municipal

Poucos vereadores direcionaram perguntas ao titular da pasta. Ele informou que conclusão de relatório da FGV não está sob responsabilidade da Sefin

Por quase 1h30min o secretário de Finanças da Prefeitura de Goiânia, Jeovalter Correia, respondeu a questionamentos de vereadores na sala da presidência da Câmara Municipal na manhã desta quinta-feira (22/5). Poucos vereadores fizeram perguntas, como Djalma Araújo (SDD), Elias Vaz (PSB), Geovani Antônio (PSDB) e Fábio Caixeta (PMN), enquanto outros se dirigiam ao titular da pasta apenas com comentários e sugestões. Jeovalter aproveitou a situação para reafirmar o pedido de ajuda a todos os integrantes do Legislativo para tentar solucionar os problemas da capital e adiantou que o memento não é o de reajustar vencimentos.

As respostas não agradaram a todos. O vereador Pedro Azulinho (PSB) sugeriu que Jeovalter retornasse à Câmara em um mês para novas conversas. No entanto, em posse de dados oficiais e acompanhado de um técnico para que os próprios vereadores possam compreender mais facilmente como estão as cotas da prefeitura. Na opinião dele, questões políticas –– envolvendo PT e PMDB –– atrapalham o andamento e o aprofundamento da reforma administrativa.

Autor do requerimento que solicitou a visita do titular da pasta aos vereadores, Djalma Araújo fez 17 perguntas e questionou a existência 13 contratos e aditivos da prefeitura com fornecedores e empresas. Dentre esses itens, ele quis saber quais os motivos que levaram o Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (Ipasgo) a não pagar aos cofres municipais tributos como o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), já que Jeovalter era presidente do instituto na época. O titular das Finanças falou que não sabia da dívida e insinuou que talvez o débito não exista.

Já o tucano Geovani Antônio demonstrou preocupação sobre a autonomia que o secretário teria para pôr a casa em ordem. O ex-secretário Cairo Peixoto foi citado por diversas vezes durante a reunião por ter sido demitido porque falava demais. Em contrapartida, Jeovalter descartou a possibilidade de que haja cerceamento de seu trabalho por parte do prefeito Paulo Garcia (PT). “É hoje uma determinação dele para que a gente equalize a situação financeira da prefeitura. Mais do que isso, vejo que isso é prioritário na agenda política do prefeito”, pontuou.

O pagamento da data-base, o fechamento do balanço de gastos com folha de pessoal no ano passado e o cumprimento da lei que estabelece o plano de cargos e salários dos agentes da Secretaria Municipal de Trânsito (SMT) e da Guarda Civil foram alvos de perguntas do oposicionista. As duas categorias estão em greve. Nesta manhã, o professores da Rede de Ensino de Goiânia decidiram em assembleia que vão iniciar paralisação na próxima segunda-feira (26).

O secretário repetiu o discurso das suas últimas aparições públicas de que é impossível, no momento, pagar a data-base e reajustar salários. “Não está descartado o cumprimento da data-base, mas estamos impedidos por força da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, afirmou, argumentando que a situação atual é de contenção de gastos. Sindicatos e categorias que estão em indicativo ou em greve estão sendo comunicados, informou. No que se trata sobre os planos de cargos e salários a Secretaria de Governo está à frente das negociações.

Também da oposição, Elias Vaz contestou o dado divulgado na semana passada por Jeovalter, que disse em apresentação de balanço a jornalistas que desde quando Paulo Garcia assumiu a prefeitura, foram contratados apenas 100 servidores comissionados. O vereador listou que na administração do ex-prefeito Iris Rezende (PMDB) o Paço tinha 25 secretarias, número que passou para 37 com Paulo Garcia.

Vereadores da base do prefeito ladearam na maior parte do tempo o secretário, como presidente da Casa, Clécio Alves e Paulo Borges, ambos peemedebistas. Após mais da metade da reunião, a líder do prefeito, Célia Valadão (PMDB), sentou-se ao lado de Jeovalter e passou algumas orientações de acordo com os questionamentos, como ocorreu no momento em que Fábio Caixeta questionou sobre folha de pagamento desse mês. Ela passou orientações a ele em um papel. “Vamos fazer de tudo para que a folha seja paga [em dias]”, comentou.