Jean Wyllys e filho de Bolsonaro estão juntos em defesa da internet ilimitada
Marcelo Gouveia
27 abril 2016 às 18h09
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Conhecidos por terem posicionamentos opostos, socialista e militar agora têm uma causa em comum
A internet une mesmo as pessoas. Não é novidade para ninguém que os deputados federais Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), filho do também deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), não possuem nada em comum. Ao menos, não até agora. Isso porque ambos os parlamentares estão, agora, empenhados em uma causa em comum: impedir o limite de dados da internet fixa.
A polêmica teve início nas últimas semanas, quando chegou à imprensa a notícia de que as empresas prestadoras do serviço de conexão à internet pretendiam mudar as regras do serviço, estabelecendo franquias limitadas ou “pacotes de dados” nos contratos de internet de banda larga fixa, reduzindo a velocidade ou cortando a conexão caso a franquia fosse totalmente consumida.
Pelo Facebook, nesta quarta-feira (27), o deputado Jean Wyllys informou que apresentou um projeto de lei que proíbe a redução de velocidade da internet fixa, a suspensão do serviço ou qualquer forma de limitar, total ou parcialmente, o tráfego de dados, salvo em caso de inadimplência.
“Fica igualmente proibido o estabelecimento de franquias e/ou cobrança por excesso de tráfego de dados”, acrescenta o projeto de lei.
A matéria inclui três novos artigos no Marco Civil da Internet e prevê pagamento de multa de até R$ 5 milhões para as empresas que descumprirem as regras.
Bolsonaro, por sua vez, é autor de um Projeto de Emenda à Constituição criado ainda em 2015 para impossibilitar a limitação da internet. Na PEC, ele pede para “incluir entre as garantias fundamentais do cidadão o acesso à internet e a inviolabilidade do sigilo das comunicações realizadas por meio digital”.
Fora as propostas dos deputados federais, no Senado, tramitam outros quatro projetos com o mesmo teor. Três deles proíbem as operadoras de estabelecer franquias de dados em seus contratos; enquanto o outro, sem vedar as franquias, define regras para elas.
