Jean Wyllys apresenta projeto que garante livre manifestação e diversidade nas escolas

Deputado defende que ensino democrático é plural, inclusivo e aberto a todos os debates: “Livre de censura, de preconceitos e discursos de ódio”

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL) apresentou, na última quarta-feira (16/8), projeto que tem como objetivo garantir a “liberdade de expressão” de professores e assegurar a pluralidade de ideias nas escolas brasileiras.

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Em sua página no Facebook, o parlamentar postou a íntegra da propositura, que tem como objetivo garantir uma “Escola Livre”. “Uma escola para a democracia não é uma escola ‘sem partido’, mas com muitos partidos, com muitas ideias, com muito debate, com muita análise crítica do mundo”, argumentou.

Segundo o texto, fica garantida em todo o território nacional a livre manifestação de pensamento nas escolas públicas e privadas; o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; bem como a laicidade e o respeito pela liberdade religiosa, de crença e de não-crença, sem imposição e/ou coerção em favor ou desfavor de qualquer tipo de doutrina religiosa ou da ausência dela.

Além disso, caso aprovada, a lei preconiza uma educação contra o preconceito, a violência, a exclusão social e a estigmatização das pessoas pela cor da pele, origem ou condição social, deficiência, nacionalidade, orientação sexual, identidade e/ou expressão de gênero ou qualquer outro pretexto discriminatório.

Jean Wyllys aproveita para alfinetar os fundamentalistas que defendem a criminalização da “doutrinação ideológica” por meio do projeto proposto pelo senador Magno Malta (PR-ES) que fala em “Escola Sem Partido”.

“Enquanto os fascistas, os macarthistas e os fundamentalistas religiosos falam em ‘Escola sem partido’ e travam uma estúpida guerra contra uma inexistente ‘ideologia de gênero’, eu quero defender uma escola livre. Uma escola democrática, plural, inclusiva, aberta a todos os debates. Livre de censura. Livre de preconceitos e discursos de ódio. Livre de burrice e autoritarismo”, arremata.

A proposta do deputado socialista proíbe, ainda, em sala de aula ou fora dela, “em todos os níveis e modalidades de educação da Federação”, a prática de qualquer tipo de censura de natureza política, ideológica, filosófica, artística, religiosa e/ou cultural a estudantes e docentes, ficando garantida a livre expressão de pensamentos e ideias.