Janela partidária diminui quantidade de partidos nos parlamentos estadual e federal

Redução de diversidade de siglas entre eleitos pode ter como causa a criação do União Brasil e migração de candidatos para o PL de Jair Bolsonaro

Com a janela de transferência encerrada no último sábado, 2, a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) perdeu a representação de oito legendas. No total, o número de partidos na Casa passou de 21 para 13. A Alego iniciou a atual legislatura, em 2019, com PSC, PRB, PSDB, MDB, PT, PRP, PSB, DEM, PTC, PPS, PSD, PROS, PSL, DC, PV, PTB, PRTB, SOLIDARIEDADE, PDT, Patriota e PP. Agora, sobraram: PSB, União Brasil, MDB, PT, PSD, PL, PRTB, Patriota, PSDB, PSC, Republicanos, PSB e PROS. No período, PRP foi incorporado pelo Patriota, PTC virou Agir 36, DEM fundiu com o PSL se transformando em União Brasil, PPS passou a se chamar Cidadania e PRB (Republicanos). O compactação de legendas também ocorreu em nível federal.

O cientista político Guilherme Carvalho salienta que era esperado uma fragmentação partidária nas casas legislativas ainda maior em todo o país. “A fragmentação partidária ela tem uma tendência a diminuir, ela tinha uma tendência maior a diminuir, por causa da cláusula de barreira”, explica. No entanto, segundo ele, é necessário aguardar até o fim do próximo mês, quando será efetivado a federação de legendas, o que deve resultar em maior fragmentação para a próxima legislatura. “Para agora não fará muito diferença, porque via de regra a legislatura vai terminar em julho, na Câmara ou Senado, todos (congressistas) voltam para os estados para fazer campanhas e não vão votar nada no país. Então a fragmentação neste momento não é uma grande questão”, destaca.

Na Câmara dos Deputados a redução de partido foi de 30 para 23, sendo que há 513 deputados. De acordo com um estudo calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Número Efetivo de Partidos (NEP), ou seja, siglas que possuem poder real dentro da Câmara, passou de 16,5 para 12,7 entre os anos de 1995 e 2022. O cálculo leva em conta a relação entre a quantidade de cadeiras e o número de legendas. Para Carvalho, “olhando o desenho” de migração de deputados e senadores” a situação fortaleceu o presidente Jair Bolsonaro (PL).

Jairo Nicolau, cientista político e criador do cálculo, comparou a situação atual com o período da série histórica, de 1995 a 1998, quando a representação de partidos na Câmara registrou a maior baixa, passando de 8,1 para 6,7. Para ele, um dos principais motivos para a redução neste ano foi a criação do União Brasil, a partir da fusão entre DEM e PSL, além da migração de deputados para o Partido Liberal (PL), do presidente Jair Bolsonaro e das siglas que o apoiam, como o Progressistas (PP) e o Republicanos, resultando na compactação da direita. 

De acordo com Nicolau, outro fator tem a ver com o fim das coligações nas eleições proporcionais e a cláusula de desempenho, que neste ano subiu para 2% ou eleger pelo menos 11 deputados federais distribuídos por nove estados no país, o que estaria mudando a formatação de chapas pelas direções partidárias. Antes da minirreforma eleitoral, quando havia as coligações, os partidos pequenos se aliavam a siglas que possuíam maior estrutura para facilitar a eleição de candidatos. Neste ano, será a primeira campanha política sem a experiência nacional das coligações. Em 2020 a proibição de coligações proporcionais provocou uma redução na fragmentação de siglas em todas as câmaras municipais pelo país.

Em 2018, dos 30 partidos que conseguiram eleger deputados federais, apenas um deles, o partido Novo, não fez parte de coligações. Em compensação, PT, com a maior bancada, coligou em 12 estados; PSL, segunda maior bancada, fez alianças em 13 estados; PP, que ficou com a terceira maior bancada, fez coalizões em 22 estados; PSD, quarta maior bancada, participou de 19 coligações; e MDB, quinta maior bancada, coligou em 16 estados.

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