A Polícia Civil de Goiás (PC-GO) deflagrou, nesta quarta-feira, 27, a Operação Ato Falho, que investiga fraudes milionárias em contratos de saúde no município de Iporá, localizado a oeste do estado. O prefeito Naçoitan Leite é um dos alvos da operação, suspeito de envolvimento no esquema que causou prejuízo superior a R$ 5 milhões ao erário. Ao Jornal Opção, a defesa de Naçoitan Leite disse que ele está colaborando com as investigações e tem “certeza absoluta” que não há nenhuma irregularidade.

O delegado adjunto da Delegacia Estadual de Combate à Corrupção (DECCOR), Bruno Barros Ferreira, detalhou em entrevista coletiva que as investigações focam em 37 procedimentos de dispensa de licitação realizados pela gestão municipal em 2021, os quais resultaram em contratos com quatro empresas do setor de saúde. “Essas empresas, em sua maioria, se organizaram para mascarar sua real titularidade, utilizando laranjas como responsáveis formais”, afirmou o delegado.

Ferreira explicou que, ao longo das investigações, a equipe da DECCOR descobriu uma série de irregularidades, como a emissão de notas fiscais em horários incompatíveis com a entrega dos produtos. “Em um caso, uma nota fiscal foi emitida por uma empresa de Palmas às 18h, e, poucas horas depois, os itens listados na nota fiscal já estavam supostamente recebidos pela prefeitura de Iporá”, relatou o delegado, sugerindo que muitos itens nunca chegaram ao município.

Além disso, a investigação revelou que os orçamentos apresentados pelas empresas para justificar as contratações eram fraudados, sendo muitas vezes apresentados antes mesmo de uma solicitação formal. “Nos deparamos com situações em que os orçamentos foram manipulados e inseridos nos documentos antes da própria demanda ser apresentada pelas unidades de saúde”, explicou Ferreira.

Outro ponto destacado pelo delegado foi o sobrepreço nos contratos. De acordo com a análise pericial realizada pela DECCOR, mais de 80% dos itens adquiridos estavam com valores superiores à média de mercado, sendo que, em alguns casos, a diferença ultrapassou os 21.000%. “Em um caso específico, um item custou 217 vezes mais do que o preço habitual”, destacou o delegado, demonstrando o tamanho das irregularidades.

O prefeito de Iporá, Naçoitan Leite, é investigado por sua atuação como gestor público, uma vez que, segundo as investigações, ele teria participado da elaboração dos atos administrativos que resultaram nas contratações fraudulentas. “Ele é investigado na medida em que, na condição de gestor, estava envolvido na execução desses atos administrativos que culminaram nas contratações fraudulentas”, afirmou Ferreira. No entanto, o delegado ressaltou que, até o momento, o prefeito ainda não foi ouvido pela polícia.

A operação também mira outras pessoas físicas e jurídicas. Ao todo, 14 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Iporá e outras cidades, como Goiânia, Aparecida de Goiânia, Trindade, Santo Antônio de Goiás, Cezarina e até em Palmas, no estado do Tocantins, onde uma das empresas envolvidas tem sede. “Os mandados foram cumpridos em endereços de pessoas físicas e jurídicas, todas diretamente envolvidas no processo de fraude”, informou o delegado.

Bruno Ferreira explicou que a fase atual da operação ainda busca reunir mais provas para identificar todos os responsáveis e entender a extensão do esquema. “Ainda estamos coletando evidências, mas o impacto dessas fraudes é claro e significativo para os cofres públicos”, disse. A estimativa preliminar do prejuízo já ultrapassa os R$ 5 milhões, mas a cifra exata só poderá ser confirmada após a finalização da perícia.

Sobre o impacto dessas fraudes para a população, o delegado destacou que as irregularidades comprometem diretamente a qualidade dos serviços prestados à população. “Estamos falando de contratos na área da saúde, com a compra de medicamentos, luvas, seringas, máscaras e outros itens essenciais para o funcionamento dos hospitais e unidades de saúde”, disse Ferreira, ressaltando que esses produtos eram vendidos a preços muito superiores aos praticados no mercado.

A investigação também levanta a possibilidade de envolvimento de outras empresas e de novos desdobramentos em relação a outros setores da administração municipal. “Por enquanto, estamos focados na área da saúde, mas nada impede que a investigação se estenda a outros setores da prefeitura, caso novas evidências surjam”, afirmou o delegado.

A Operação Ato Falho continua em andamento, e a Polícia Civil informou que novas diligências estão sendo planejadas para apurar o caso de maneira mais aprofundada e individualizar as responsabilidades de todos os envolvidos.

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