Itamaraty suspende passaporte diplomático a pastor R.R. Soares

Privilégio havia sido concedido por Serra em junho deste ano. Ministro, entretanto, voltou atrás após determinação da Justiça Federal

Reprodução/Facebook

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Portaria do Ministério de Relações Exteriores publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (11/9) suspende a concessão de dois passaportes diplomáticos a dois missionários evangélicos: o pastor fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus, Romildo Ribeiro Soares, e sua mulher, Maria Magdalena Bezerra Ribeiro Soares.

Os passaportes haviam sido concedidos pelo ministro José Serra em junho deste ano. As suspensões ocorreram após determinação da Justiça Federal de São Paulo, sob o argumento de que constituiria “desvio de finalidade” e “mero privilégio”, além de ser incompatível do ponto de vista moral.

O passaporte diplomático, conforme o próprio governo, é concedido a diplomatas ou a cidadãos brasileiros que, de alguma forma, desempenham funções de representação no País.

Consta no site do Ministério de Relações Exteriores que a concessão de passaportes diplomáticos a líderes religiosos remonta à época do Brasil Império, quando o privilégio era concedido a altas autoridades da Igreja Católica.

Em obediência ao princípio da isonomia, determinou-se, em anos recentes, a concessão de passaportes diplomáticos também a altos representantes de outras denominações religiosas, desde que o privilégio se limite a dois passaportes por denominação religiosa.

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