Isenção de ICMS sobre medicamentos e outros materiais da saúde é prorrogada

228 incentivos fiscais foram prorrogadas com objetivo de retomar as atividades do setor econômico

Medicamentos. | Foto: Secretaria de Saúde de Goiás/reprodução

Ministério da Economia divulgou, no último domingo, 14, que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a prorrogação de 228 incentivos fiscais para remédios e materiais de saúde, que venceriam no fim do mês. Com a extensão do prazo, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados, permanecerá com cobrança reduzida.

O objetivo, segundo o Ministério da Economia e o Confaz, é permitir a retomada do crescimento econômico mesmo no momento crítico em que o país se encontra, com o agravamento da pandemia da Covid-19.

Os benefícios fiscais em questão são referentes a diversos setores da economia. Entre as medidas prorrogadas, estão a isenção do ICMS sobre a compra de medicamentos, insumos, materiais utilizados na prestação de serviços de saúde e da tributação sobre a compra de veículos adaptados para pessoas com deficiência. Além disso, serão reduzidos os impostos sobre insumos agropecuários, equipamentos aeronáuticos e industriais, implementos agrícolas, refeições, equipamentos de construção, entre outros.

Caso os benefícios não fossem prorrogados, produtos teriam aumento a partir de abril. O acordo foi estabelecido entre o Ministério da Economia, representado pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, e secretários estaduais de Fazenda que foram liderados pelo secretário Rafael Fonteles, do Piauí. O encontro ocorreu na última sexta-feira, 12.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.