Iris deve encaminhar novo projeto de aumento contínuo de IPTU

Proposta deve afetar apenas contribuintes com imóveis de valor superior a R$ 500 mil 

O prefeito de Goiânia, Iris Rezende (PMDB), deve encaminhar para a Câmara Municipal novo projeto para aumentos contínuos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Territorial Urbano (ITU) na capital. Quem confirma a tendência é o vereador Juarez Lopes (PRTB), um dos poucos que se posicionaram contra a aprovação do projeto do vereador Elias Vaz (PSB), que acabou com o modelo de aumento.

“O Paço deve mandar outro projeto colocando uma situação diferente desta vez, para que o IPTU contínuo não atinja a todos os contribuintes, mas apenas aqueles donos de imóveis com valor venal acima de R$ 500 mil. Se realmente vier desta forma a proposta, isto seria fazer justiça fiscal e acho que a Câmara poderia voltar a discutir esse tema”, disse ao Jornal Opção.

A possível proposta do Paço seria uma resposta à aprovação pela Câmara Municipal de um projeto do vereador Elias Vaz (PSB) que extinguiu a cobrança do IPTU contínuo em Goiânia. O prefeito chegou a dizer que vetaria a proposta mas a tendência é de que, mesmo que encaminhe veto, o mesmo seja derrubado pelos vereadores.

Ainda na última terça-feira (10/10) o secretário de Finanças, Alessandro Melo, teve uma audiência com vereadores para tentar articular a manutenção do possível veto, mas os parlamentares mantiveram posição. Esta quarta-feira (11) é o último prazo para que o prefeito publique o veto.

O principal apelo da prefeitura é de que o impedimento ao IPTU continuo causará perdas de arrecadação da ordem de R$ 15 milhões no caso de imóveis que valem mais de R$ 1 milhão – no total dos imóveis, a renúncia fiscal seria de R$ 35 milhões. Na reunião, vereadores rebateram o argumento dizendo que arrecadação de impostos não era a única maneira de aumentar o dinheiro em caixa do Paço.

Polêmica

A já aprovada pela Câmara acaba com uma polêmica medida de reajuste do imposto aprovada na gestão do ex-prefeito Paulo Garcia (PT), que aumenta o imposto para além do reajuste referente à inflação do período de um ano.

Por causa do artigo 5º da Lei 9.704/15, que modificou a Planta de Valores Imobiliários e estabeleceu aumentos de 5 a 15%, somados à inflação, até que o imposto se equiparasse ao valor venal dos imóveis, a alta em alguns endereços de Goiânia este ano chegou a 21%.

Se mantida a regra, em mais quatro anos, os impostos referentes a alguns imóveis irão aumentar 75,23%.

O secretário concordou e garantiu que a prefeitura aceitaria aumentar esse valor para R$ 500 mil em um novo projeto, mas os vereadores não cederam, principalmente porque a matéria de Elias já foi aprovada na Casa. Segundo eles, o Paço demorou demais para disponibilizar dados e debater a proposta.

 

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