Integrante da CCJ, deputada goiana avalia que Câmara deve livrar Temer de nova denúncia

Magda Mofatto (PR-GO) passou a fazer parte da comissão em agosto, para votar com a base governista e contra a primeira denúncia da PGR

Foto: Reprodução/Facebook

A deputada federal Magda Mofatto (PR-GO) mantém o posicionamento e deve votar contra a abertura de processo contra o presidente Michel Temer (PMDB). Na última quinta-feira (22/9), chegou à Câmara dos Deputados a segunda denúncia feita contra o presidente pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. Temer é acusado de organização criminosa e obstrução de Justiça.

“Não podemos permitir que a crise política estrague o país, que começa a gerar empregos e voltar para o eixo. Crimes porventura cometidos serão pagos mais cedo ou mais tarde, porém não concordo com esse ‘troca-troca’ de presidente, isso prejudica demais o Brasil. Por isso, acredito que a Câmara não vai concordar com o afastamento do presidente”, disse a deputada em entrevista ao Jornal Opção nesta sexta-feira (22/9). 

Mofatto passou a integrar a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa em agosto, durante a análise da primeira denúncia. À época, partidos da base aliada do governo efetuaram trocas dos integrantes do colegiado para garantir aprovação de relatório contrário ao prosseguimento da denúncia. 

“De fato passei a fazer parte da comissão por conta da minha posição sempre muito clara. Mas não acredito que vai haver trocas de membros desta vez. Sempre quis fazer parte dessa que é a principal comissão da Casa e agora minha posição já está consolidada”, afirmou.

Além disso, a republicana ainda acrescenta que não teme pressão popular para mudar o seu voto. “Continuo com meu posicionamento, mesmo com toda pressão que possa sofrer, opiniões possivelmente contrárias. Vejo que a população mesmo não está indo às ruas manifestar pela retirada do presidente. São apenas grupos predeterminados que não apresentam solução, apenas querem destilar raiva”, concluiu.

Trâmite

Após o recebimento pela Câmara dos Deputados, a denúncia precisará ser lida em sessão do Plenário. Depois da leitura, caberá ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinar a notificação de Temer e o envio da denúncia à CCJ.

Na CCJ, Temer terá prazo de dez sessões do Plenário para apresentar sua defesa. Depois disso, a comissão deverá, no prazo de cinco sessões do Plenário, votar o parecer do relator, a ser designado.

Independentemente do parecer da CCJ, o Plenário decidirá se autoriza ou não a abertura de processo no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da República, por crime comum.

Rodrigo Maia e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), adiantaram que, nesse caso, atuam como árbitros e não se manifestam sobre o teor da denúncia. “Vamos ter uma tramitação muito semelhante à da primeira denúncia, com os mesmos direitos e garantias acordados por todos os integrantes da CCJ”, disse Pacheco.

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