Institutos de pesquisa na mira da Justiça: comprovação de fraudes pode levar à impugnação

Promotor afirma que Ministério Público de Goiás esbarrou na ponta de um iceberg de esquemas de pesquisas eleitorais

O promotor de Alvorada do Norte, Douglas Chegury, afirmou nesta quinta-feira, 5, que a Operação Leão de Neméia, cujo objetivo é desarticular grupo suspeito de produzir e divulgar pesquisas eleitorais fraudulentas em Goiás, é a ponta de um iceberg que de uma realidade que também atinge outros Estados. “Certamente outros estelionatários eleitorais tiveram essa mesma ideia de criar empresas que não dispõem da mínima estrutura para fazer um trabalho sério”, afirma.

“O Ministério Público esbarrou na ponta de um iceberg. Hoje mesmo tivemos a informação de que o subprocurador eleitoral que fica lá em Brasília determinou que todos os procuradores-eleitorais do Brasil atentassem para os institutos de pesquisa e à maneira como as pesquisas têm sido feitas”, diz o promotor, ao frisar que essa não parece ser uma prática isolada.

Ele aponta que investigação do Ministério Público Federal (MPF) deve revelar outras empresas atuando em outras cidades em todo o país e em Goiás em situação semelhante ao caso apurado pela operação. Dougras frisa que, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de pesquisas bancadas pela própria empresa que realiza o levantamento praticamente triplicou este ano.

Douglas mencionou matéria de O Globo que cita o caso do Ipop Cidades & Negócios que é alvo da operação do MP-GO. Segundo o promotor, o instituto criado no início do ano para atuar nas eleições se valeu da brecha de poder informar que realizou as pesquisas com verba própria, o que o isenta de prestar contas sobre a origem do dinheiro.

“O Ipop foi a empresa que mais fez pesquisas no Brasil. E chamou a nossa atenção que ele não recebeu por nenhuma das pesquisas e informou ter gasto por volta de R$2 mil em cada uma delas. Então, por conta própria, ele teria gasto cerca de R$700 mil, fora aluguel e outras despesas. Todas essas informações chamaram a atenção dos investigadores”, explica Chegury.

Pesquisas eram negociadas

De acordo com o promotor, o MP-GO já tem indícios de que tais pesquisas, na verdade, eram negociadas com candidatos. Elementos colhidos durante a operação, as quebras de sigilo e o depoimento de candidatos que receberam a oferta estão sendo confrontados pelos investigadores.

Como as pesquisas podem interferir no processo eleitoral, principalmente nas pequenas cidades em que o eleitor pode ser influenciado a votar em um candidato com “mais chances”, o promotor aponta que a divulgação de levantamentos fraudulentos fere o processo democrático. O que inclusive pode acarretar na impugnação da candidatura dos candidatos envolvidos e até mesmo a perda do mandato caso tenham sido eleitos.

A reportagem de O Globo revelou que, somente na última semana, o Ipop Cidades & Negócios, registrou 114 pesquisas no TSE, com a previsão de ouvir 57 mil pessoas. O dono do instituto, Márcio Rogério Pereira Gomes, foi condenado recentemente a sete meses de prisão, em regime aberto, e ao pagamento de R$ 213 mil por divulgação de pesquisas fraudulentas relativas às eleições no estado de São Paulo.

Dono de instituto acumula processos

Somente em 2020, Márcio já acumula mais de 30 processos na Justiça Eleitoral de Goiás e o número não para de crescer. Em um deles, em Pontalina, o Ministério Público entrou com uma representação contra a empresa após receber a denúncia de que Gomes “ofereceu um resultado mais favorável a um pré-candidato”.

O candidato do PSC à prefeitura do município, Mack, afirmou em depoimento que o empresário pediu R$ 6 mil para publicar uma pesquisa em que ele apareceria com 21,3% das intenções de voto. A oferta foi recusada e, um mês depois, foi publicado um levantamento em que Mack tinha 11,3%. Depois da divulgação, a Justiça barrou a pesquisa.

Os questionários apresentam falhas, como nomes fora de ordem alfabética e presença de candidatos que sequer fazem parte da disputa. Já os dados de estratificação mudam completamente. Numa mesma cidade, mulheres representaram 27,3% dos entrevistados em julho. Em outubro, a quantidade subiu para 48,2%.

O TSE informou, por meio de nota, que não realiza qualquer controle prévio sobre o resultado das pesquisas, tampouco gerencia ou cuida de sua divulgação, atuando sempre que é provocado por meio de representação. De acordo com o tribunal, um sistema com mais segurança para o registro de pesquisas será implementado no ano que vem.